IMAGEM ILUSTRATIVA: CPERS RS

O resultado do julgamento do recurso impetrado pelo Estado, contra a decisão que domingo suspendeu liminarmente as aulas presenciais no no Rio Grande do Sul, sob bandeira preta, saiu por volta das 21 horas desta segunda-feira, dia 26. De forma unânime, os integrantes da 4ª Câmara Cível – do Tribunal de Justiça – decidiram que a volta às aulas presencias segue suspensa, em todas as esferas de governo e na rede particular.

O colegiado não acolheu a tese do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em relação ao abrandamento para bandeira vermelha, e negou o recurso de agravo apresentado pela Procuradoria Geral do Estado. A presença de alunos dentro das salas segue impedida enquanto perdurar a classificação de risco altíssimo para a Covid-19 – no Modelo de Distanciamento Controlado do Executivo -, assim como fica impedida a cogestão das atividades relacionadas à educação, que permitiriam a adoção dos protocolos sanitários da bandeira vermelha.

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