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REDE PÚBLICA. Direções aguardam definição da Prefeitura para voltar

Apesar de o cronograma do governo do Estado apontar que as aulas dos anos finais do Ensino Fundamental voltariam nesta quarta-feira, dia 28, em forma presencial, não é o que ocorre em Montenegro. Como o decreto municipal da Prefeitura que trata da volta às aulas em meio a pandemia do coronavírus só autoriza, por enquanto, a volta do Ensino Médio e Técnico da rede pública, o entendimento da Coordenadoria Regional de Educação é que, mesmo que as escolas da rede sejam do Estado, elas precisam seguir a regra do Município em que estão inseridas.

É o que conta Paula Müller, diretora da escola estadual Januário Corrêa: “Em Município com decreto, a escola não volta. Seguimos as ordens da nossa mantenedora”. Diretor do Colégio Ivo Bühler, Renato Kranz explica a decisão: “Como o Município é um ente federado, ele tem o poder para legislar sobre a sua jurisdição, que é o seu território. Enquanto esse decreto tiver em vigor, nós não temos como voltar.”

A rede particular e as escolas de cursos profissionalizando também já voltaram em Montenegro. A reportagem questionou a Prefeitura sobre como vem analisando um possível retorno de aulas na rede pública Fundamental, mas ainda não recebeu retorno.

Pelo regramento do Estado, voltariam nessa quarta as turmas do Fundamental dos anos finais; retornando as aulas dos anos iniciais em 12 de novembro na rede estadual. As redes municipais, por sua vez, nos municípios que já optaram pela retomada das aulas do Fundamental, receberam liberdade para dar início, também, às atividades com os anos iniciais já nessa quarta-feira.

Em Montenegro, apesar de não terem voltado, as escolas estaduais com Ensino Fundamental já estão em processo de busca dos responsáveis pelos alunos para assinatura do termo de responsabilidade, padrão em toda a rede, que permite (ou não) a volta do estudante ao ensino presencial. Em grande parte, de acordo com as direções contatadas pela reportagem, muitos pais têm se mostrado contrários à retomada quando vier a autorização do Município.

O cronograma do governo do Estado para a liberação da volta às aulas é válido, apenas, nos municípios com bandeira amarela ou laranja no modelo de Distanciamento Controlado, onde entraria Montenegro. A troca de bandeira para vermelha ou preta significa a suspensão imediata das atividades, mesmo para o Ensino Médio e Técnico, cuja liberação está valendo desde o início da semana passada.

Apesar das flexibilizações – e quando houver o alinhamento entre Estado e Município – o retorno presencial dos estudantes não será obrigatório. As aulas remotas vão ser mantidas como nos meses anteriores. As instituições de ensino ainda precisam seguir uma série de protocolos de saúde para começarem a receber os estudantes. Dentre eles, a metade do número de alunos normalmente recebido na mesma sala e a distribuição de EPI’s.

No Médio, apenas o São Batista segue com aulas presenciais

Em Montenegro, são quatro as escolas estaduais que têm Ensino Médio: Ivo Bühler (Ciep), São João Batista, A.J. Renner e Paulo Ribeiro Campos (Polivalente). Alinhadas com Estado e Município, elas têm autorização para retomar as atividades já desde a semana passada, mas, até o momento, apenas o São João voltou e ainda com baixa procura de alunos pelas atividades presenciais. Na Ivo Bühler, ainda faltam insumos para seguir os protocolos de saúde, como máscaras e produtos de limpeza, e também faltam funcionários para a higienização dos ambientes.

No A. J. Renner, é a mesma situação, tendo a escola recebido algumas máscaras nessa semana, mas ainda tendo demanda por insumos para garantir a segurança dos estudantes. No Polivalente, o principal problema é a falta de energia elétrica devido a furtos feitos na escola. Projeto para a reposição emergencial da rede de energia já está protocolado na secretaria estadual de Educação, mas não tem data para ser executado.

Municípios da região estão na mesma situação com o Fundamental

Como em Montenegro, Brochier e Maratá vetaram, em decretos municipais, a retomada das aulas presenciais em seu território, o que inclui as escolas estaduais. Já Pareci Novo, não tem escola estadual que atenda o Ensino Fundamental.

Em São José do Sul, onde a EEEM São José do Maratá atende desde os anos iniciais do Ensino Fundamental até o terceiro ano do Ensino Médio, o retorno ainda é incerto. Isso porque o Executivo estuda fazer decreto semelhante aos de Brochier e Maratá. Além disso, o diretor da escola, Júlio Ricardo Hoerlle, diz que o educandário terá dificuldades em cumprir os protocolos exigidos.

Escola São José do Maratá, em São José do Sul, também vive indefinição

“Estamos organizando e limpando a escola, mas as obras (de reconstrução) vão se estender por mais um mês, o que redobra nossa atenção com a circulação de pessoas”, conta Júlio. O gestor escolar aponta, ainda, que a escola possui, por causa do incêndio que a destruiu parcialmente, restrição no uso de banheiros, uma vez que os únicos disponíveis agora são os que eram utilizados pelos professores. Além disso, a direção da escola ainda aguarda a chegada de equipamentos de proteção individual (EPIs) e insumos prometidos pelo Estado para um retorno seguro das aulas presenciais. “Claro, alguns estudantes com dificuldade de aprendizagem ou de acesso nós podemos atender”, reforça o diretor. (ARH)

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