FOTO: DETRAN/RS

Chega o fim do ano e enquanto, de um lado, a gente vai se animando com os depósitos do 13º salário; de outro a gente já precisa ir se preparando para as obrigações que, costumeiramente, levam uma parcela do pagamento extra. Talvez a principal delas, que abre para quitação em dezembro já vislumbrando o 13º, seja o Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores, o IPVA. E como se não bastasse esse aumento revoltante no valor da gasolina, muito motorista deve ter, no tributo, uma alta bastante salgada. Ainda não saíram os valores oficiais, mas, pela tabela oficial da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas, a Fipe, o imposto deve encarecer, em média, 22,33% no Estado. Depende do modelo. Ontem, o governo estadual até anunciou que estuda medidas para mitigar o impacto, como um maior parcelamento. Mas não está nada certo.

Não foram as alíquotas
Embora o Governo Leite tenha pleiteado, nas tratativas da Reforma Tributária, aumentar alíquota e diminuir a parcela de veículos isentos do IPVA; as medidas não foram em frente na assembleia. Acabaram retiradas como alternativa para obter a aprovação de outros pontos que o governador considerava mais importantes. Portanto, a alíquota do IPVA 2022 não subiu. Continua 3% para carros, 2% para motocicletas e de 1% para caminhões e ônibus. O encarecimento previsto para este ano está relacionado é ao valor dos carros; o preço de mercado que é usado pra dizer o quanto do tributo é devido.

Alta nos preços que tem influência no cálculo
Atualizada mensalmente pelos valores de mercado, a Tabela Fipe é base para o cálculo do IPVA ao apontar o valor oficial do veículo. Sobre ele, é aplicada a alíquota. A questão é que os automóveis estão bem mais caros. Nos novos, os custos de produção e dos insumos aumentaram consideravelmente. Dentre outros fatores, há o reflexo da alta do dólar, que encarece a importação de várias peças. As montadoras também tiveram períodos de interrupção das atividades, diminuindo a produção e oferta dos veículos ao mercado. Há ainda a escassez de alguns insumos, como os semicondutores, que estão dificultando a produção das fábricas.

Tudo isso, deixou os carros mais caros; e é justamente por causa deste contexto que muita gente tem optado pelos usados. Dados da Federação Nacional das Associações dos Revendedores de Veículos Automotores apontam que a procura por eles neste ano já chega a ser 38% maior do que em 2020. Só que isso também eleva os preços, numa lógica em que, quando a procura cresce, também crescem os valores das negociações. Portanto, subiram os novos, subiram os usados e, assim, também o preço base para o cálculo do IPVA.

Quanto?
A tabela oficial da Fipe trouxe as médias das altas, em comparação com o mesmo período do ano passado, que dão uma ideia de quanto o IPVA vai subir neste ano. Veja ao lado:

Percentuais médios
Automóveis: +21,63%
Caminhonetes e Utilitários: +23,54%
Caminhões: +25,28%
Ônibus e Microônibus: +14,48%
Motos e Similares: +23,13%
Motor – home: +10,03%
Fonte: FIPE

Você já pode ter uma ideia da mordida
No site, https://veiculos.fipe.org.br/, o proprietário pode consultar a Tabela Fipe e ter uma noção do valor de mercado considerado para o seu veículo. Será a média nacional, não do Estado, mas é indicador do quanto será cobrado de tributo. O mês base para o cálculo do IPVA é outubro, então basta selecionar o mês, a marca, o tipo do veículo e o ano de fabricação. Encontrado o valor na consulta, é possível aplicar as alíquotas: 3% para carros, 2% para motocicletas e 1% para caminhões e ônibus. Já no caso dos veículos novos, o IPVA é calculado em cima do valor da nota fiscal de compra. Bom lembrar que carros com mais de 20 anos de fabricação seguem isentos.

FOTOS: DIVULGAÇÃO CHEVROLET/FIAT

“Devolve ICMS”
A coluna vem recebendo questionamentos sobre o pagamento do “Devolve ICMS”. Essa é uma iniciativa do Estado que “devolverá” o ICMS pago por famílias carentes em quatro parcelas fixas de R$ 100,00. A primeira entra em 15 de dezembro, mas, antes, é preciso retirar um cartão para o recebimento. O prazo inicial de retirada iniciou no dia 16 e vai até a próxima sexta-feira, 26, numa ordem alfabética dos contemplados. Nessa quarta é pros nomes com N, O, P, Q e R. Quinta, S, T e U. Sexta, V, W, X, Y e Z. Quem perdeu a data, porém, ainda pode ir nos dias seguintes sem problemas. Em Montenegro, os cartões estão disponíveis na secretaria de Habitação (rua Apolinário de Moraes, 1705, das 8h às 12h e das 13h30 às 16h30). Após o dia 26, ainda será possível retirar. Mas a Administração ainda avalia se seguirá disponibilizando espaço para isso; ou se o serviço passará para a agência do Banrisul. É preciso levar documento com foto.

Saiba mais
Quem tem direito? Terão acesso ao Cartão Cidadão pessoas inscritas no CadÚnico que recebem o Bolsa Família ou que tenham dependentes na rede estadual do Ensino Médio. A lista completa dos de Montenegro pode ser acessada AQUI.

O cartão: O dinheiro será acessado só com ele; e não precisa fazer conta em banco pra isso. Ele vai funcionar na modalidade débito, e será aceito em 140 mil estabelecimentos gaúchos como supermercados, padarias, entre outros que aceitam a rede Vero. Em Montenegro, são mais de 200 estabelecimentos com a bandeira. Os depósitos de cada parcela de R$ 100,00 ocorrerão de três em três meses, sempre no início da segunda.


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