IMAGEM: FREEPIK.COM

Tem muita gente aproveitando a nova ferramenta do Banco Central pra consultar se tem algum saldo de dinheiro “esquecido” para resgatar. Ainda não dá pra saber o valor – no momento, a consulta só retorna com a confirmação ou não de algum montante a resgatar – mas a esperança de receber algum dinheirinho sempre cai bem. Segundo a autarquia, tem quase R$ 8 bilhões que ficaram “esquecidos” e estarão disponíveis pra resgate no mês que vem. Nessa fase, aparecem valores referentes a contas corrente ou poupança encerradas com algum saldo; a tarifas em operações de crédito cobradas indevidamente; a cotas de capital e rateio de sobras líquidas de participantes de cooperativas de crédito; e recursos não procurados relativos a grupos de consórcios encerrados. A consulta é no site valoresareceber.bcb.gov.br/. Mas você sabia que, além dessas fontes compreendidas pelo sistema do Banco Central, há outras com potencial de terem algum dinheiro “esquecido”? Sim! A gente te conta sobre algumas delas aqui.

Cotas do Pis/Pasep
O abono salarial foi criado pela Constituição de 1988. Antes dela, recursos com a arrecadação do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Serviço Público (Pasep) eram depositados em cotas num fundo público. E lá ainda tem um dinheirinho considerável. No último balanço que fez, em outubro passado, a Caixa informou que cerca de 10,5 milhões de trabalhadores com direito de acesso ao fundo ainda não tinham sacado a sua parte. O valor total, na época, somava R$ 23,3 bilhões.

Tem direito às cotas do PIS/Pasep quem trabalhou com carteira assinada entre 1971 e 4 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição. Em 2019, a Lei 13.932 tornou os recursos do fundo disponíveis para todos os cotistas, independentemente da idade. Ela facilitou o saque por herdeiros, que passaram a ter acesso simplificado aos recursos. E atenção! A retirada pode ser pedida até 2025 no aplicativo Meu FGTS, que permite a transferência para uma conta corrente. Após esse prazo, o dinheiro voltará para as contas do governo. A consulta também pode ser feita junto à Caixa.

Abono salarial de anos anteriores
Após a Constituição de 1988, parte da arrecadação do PIS/Pasep passou a ser destinada ao pagamento do abono salarial. O benefício está disponível a trabalhadores com carteira assinada que receberam até dois salários mínimos dois anos antes do pagamento do abono. No entanto – acontece muito! – parte dos beneficiários se esquece de pegar o dinheiro. Do abono de 2019, por exemplo, 320,4 mil trabalhadores não foram sacar, de acordo com o Ministério do Trabalho e Previdência. É um total de R$ 208,5 milhões que foram esquecidos.

Fique atento! No próximo dia 31 de março, vai ser aberto período de saques desses valores dos abonos de anos anteriores, que não foram sacados. O processo poderá ser feito pelo aplicativo Carteira de Trabalho Digital, pelo Portal Gov.br, pelo telefone 158 ou presencialmente nas unidades do Ministério do Trabalho. Também será possível enviar um requerimento administrativo por e-mail às superintendências locais da pasta, no endereço http://[email protected]/. As letras uf devem ser trocadas pela sigla do estado onde o trabalhador mora. No nosso caso, “rs”.

Malha fina do IRPF
Quem caiu na malha fina do Imposto de Renda Pessoa Física e retificou a declaração deve consultar os lotes residuais de restituições, liberados pela Receita Federal uma vez por mês, pra ver se tem algo a receber. O processo é feito no site da Receita. Basta clicar na opção Meu Imposto de Renda e no campo Consultar a Restituição. Atualmente existem cerca de 600 mil contribuintes na malha fina, que podem enviar uma declaração retificadora do Imposto de Renda para acertarem a situação com o Fisco. As pendências podem ser verificadas no extrato da declaração do Imposto de Renda, disponível no Centro Virtual de Atendimento (e-CAC) da Receita. Para entrar no e-CAC, o contribuinte pode digitar CPF, código de acesso e senha ou escolher o login único do portal Gov.br.

Revisão de auxílios do INSS
Pra ficar de olho, também! Cerca de 11 mil segurados do INSS que receberam benefício por incapacidade, como o antigo auxílio-doença, entre 2002 e 2009 poderão sacar a revisão do auxílio entre 1º e 7 de maio. Essas pessoas tiveram o benefício calculado errado e estão recebendo a diferença em lotes após um acordo entre o INSS e o Ministério Público Federal. A partir do fim de abril, a consulta poderá ser feita pelo portal Meu INSS, pelo aplicativo de mesmo nome para dispositivos móveis ou pelo telefone 135. Quem entrar na página deve escolher a opção Revisão de Benefício – artigo 29, na barra superior, em azul.

Depósitos judiciais do INSS
Segundo informações da Agência Brasil, aposentados e pensionistas que pediram na Justiça a concessão ou a revisão da aposentadoria podem ter Requisições de Pequeno Valor (RPVs) a receber do INSS. As RPVs são precatórios – dívidas do governo determinadas pela Justiça em caráter definitivo – para ações judiciais de até 60 salários mínimos (atualmente em R$ 72,7 mil). Como o dinheiro é depositado em contas judiciais no Banco do Brasil ou na Caixa, muitos segurados não se dão conta de que têm direito ao saque. O interessado deve digitar o número do processo e do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) nos sites do Tribunal Regional Federal da sua região, no item Precatórios, para verificar se teve o dinheiro liberado. Caso os recursos fiquem esquecidos por mais de dois anos, o dinheiro volta para a União.

Loterias
Segundo a Caixa, um total de R$ 586,8 milhões em prêmios das loterias deixaram de ser retirados no ano passado. O que acontece é que muitos apostadores ganham algum valor, normalmente pequenos, e não fazem o saque. Isso, ou por não verem vantagem ou por se atrapalharem na hora da conferência. Caso o dinheiro não seja sacado em até 90 dias, os prêmios são enviados para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), e o apostador perde o direito. Prêmios de pequeno valor, de até R$ 1.903,88 brutos ou R$ 1.332,78 líquidos, podem ser retirados nas lotéricas. Acima disso, só nas agências.

Contas do FGTS
Trabalhadores com carteira assinada demitidos e que ficaram três anos sem trabalhar formalmente podem sacar todos os saldos das contas inativas do FGTS. Há quem esqueça ou desconheça isso. Ainda, quem tem diagnóstico de doença grave, como câncer ou doença terminal, também pode pedir a retirada. O direito vale tanto para casos de doença do titular da conta como dos dependentes

Nota Gaúcha
Em dezembro, o Estado liberou valores aos participantes da Nota Fiscal Gaúcha. É como uma devolução de ICMS; entre R$ 5,00 e R$ 196,03 à resgatar, até março, de acordo com a quantia de notas fiscais com CPF. A consulta é feita no site da NFG.

Oferecimento:

Deixe seu comentário