O economista Gilberto Nogueira - popularmente conhecido como Gil do Vigor, em sua participação no Big Brother Brasil - foi convidado pelo Banco Santander para ser garoto-propaganda da nova fase open banking da instituição. A popularidade do ex-BBB vem ajudando a alavancar o conhecimento sobre a novidade nacional. FOTO: SANTANDER/DIVULGAÇÃO

Em fase de implantação desde o início do ano, o Open Banking começa a entrar em operação propriamente dita a partir do próximo dia 13. Nome em inglês que pode ser traduzido literalmente como “banco aberto”, ele abre o sistema bancário para permitir que, num ambiente seguro, clientes possam pegar todas as suas informações bancárias e levá-las de uma instituição para outra. Regulado pelo Banco Central, ele tem o objetivo de estimular a ampla concorrência e a oferta de mais serviços ao consumidor final; também simplificando a vida de quem usa os bancos. Com autorização do cliente e de forma digital, poderão ser compartilhadas informações cadastrais, dados transacionais e também de produtos como seguro, cartão de crédito e plano de previdência.

O que se ganha com isso?
Em tese, o Open Banking vai ampliar o leque de opções disponíveis às pessoas. Uma das facilidades defendidas pelo Banco Central é com a portabilidade. Um cliente com todo um histórico de crédito num banco – contas pagas em dia, salários depositados, empréstimos, etc – poderá pegar todas as informações e levar para a instituição financeira que quiser. É uma mão na roda para quem quer trocar de banco, buscando condições mais atrativas, e não terá que começar um histórico financeiro do zero com a nova organização.

O crédito, com isso, tende a ser bem mais facilitado e menos burocrático. Aquela dor de cabeça pela qual muita gente passa na hora de trocar de banco também tende a diminuir. A expectativa, ainda, é que com essa facilidade, a concorrência aumente e, com ela, surjam novos serviços financeiros inovadores e também menos custos.

Como vai funcionar, na prática
Para o Open Banking funcionar, foi preciso, primeiro, definir uma tecnologia padronizada para todo o sistema financeiro “conversar” da mesma forma. Pra isso, é usado um API (sigla em inglês de Interface de Programação de Aplicativos). Os API’s vão permitir a troca de informações de forma padrão entre as instituições financeiras, criando um processo que deve ser ágil e com supervisão do Banco Central. E os dados não ficam soltos em uma “nuvem”. O cliente interessado precisa consentir com o compartilhamento e, aí, buscar a instituição financeira para encaminhá-lo.

Por exemplo: um cliente do Banrisul, com o Open Banking funcionando, poderá cotar o quanto o seu empréstimo pessoal custaria no Bradesco, em taxas, se ele trocasse de instituição. Para isso, ele solicita a cotação no aplicativo do Bradesco que, por sua vez, acionaria o Banrisul para receber os dados. Todos os dados compartilhados pelo Open Banking precisam ter autorização do cliente, então, nessa transação, o Banrisul mandaria uma mensagem pelo seu aplicativo confirmando a solicitação para repassar os dados ao Bradesco.

Importante pontuar que apenas instituições financeiras sob regulação oficial do Banco Central podem participar do Open Banking. Às grandes, a adesão foi obrigatória, como é o caso do Banco do Brasil, do Bradesco, da Caixa e do Itaú, por exemplo. Às demais, como Pic Pay, Mercado Pago e Nubank, a adesão foi facultativa, mas a tendência é de que todos participem.

E é claro que as possibilidades vão além da exemplificada, passando pelo uso de diferentes produtos e serviços oferecidos por cada instituição financeira. A ideia é que os aplicativos e sistemas de internet banking sejam a ferramenta principal das operações, com o procedimento sendo autorizado por reconhecimento facial, biometria ou senha.

Uma das funcionalidades esperadas com o andamento da implantação são parcerias entre instituições financeiras para que diferentes produtos sejam oferecidos num mesmo canal. Pelo aplicativo de uma fintech A, por exemplo, a pessoa poderá contratar um financiamento imobiliário do banco B. Seria um tipo de mercado de produtos financeiros.

As fases de implantação
– 13/08/2021 – instituições poderão compartilhar dados cadastrais e transacionais relativos a pagamentos, cartões de crédito, financiamentos e empréstimos através do Open Banking;
– 30/08/2021 – clientes poderão ter acesso a serviços como pagamentos (apenas via PIX) e propostas de crédito;
– 15/12/2021 – poderão ser compartilhados informações sobre produtos financeiros como operações de câmbio, investimentos, seguro e previdência;
– 15/02/2022 – poderão ser compartilhados serviços e transferências entre contas do mesmo banco (DOC) e TED;
– 30/03/2022 – poderão ser compartilhadas propostas de operações de crédito;
– 31/05/2022 – poderão ser compartilhados, efetivamente, os dados sobre produtos financeiros como operações de câmbio, investimentos, seguro e previdência;
– 30/07/2022 – poderão ser compartilhados serviços de pagamento por boleto;
– 30/09/2022 – poderão ser compartilhados serviços de débito em conta.

Tá, mas é seguro?
Pesquisa realizada pelo Instituto Ipsos com adultos entre 18 e 59 anos de idade mostrou que 46% dos questionados estão preocupados com o uso dos seus dados quando o Open Banking entrar em operação. Mas o Banco Central, órgão que será responsável pela fiscalização e punição das participantes em caso de irregularidades, garante que há segurança.

Apenas instituições financeiras dentro do Open Banking – ou seja, com regulação do Banco Central – poderão ter acesso aos dados. E isso, apenas com a autorização expressa do dono deles. O prazo de acesso aos dados também não é livre. Se, em um ano, o cliente não renovar o acesso que deu a determinada instituição financeira para o uso das suas informações, a autorização é revogada. Esse período ainda pode variar dependendo do objetivo do compartilhamento. Ainda assim, o cliente tem a liberdade para pedir o fim do compartilhamento antes do fim do prazo.

O envio e o recebimento das informações financeiras ainda estão cobertos pela Lei do Sigilo Bancário, que proíbe o compartilhamento de dados para instituições não participantes do Open Banking. Também, pela Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), que dá autonomia ao detentor dos dados quanto ao seu compartilhamento.

Terá custo?
Não. Não haverá custo pra usar o Open Banking por parte do banco transmissor dos dados. O receptor, dependendo da situação – como no caso de oferta de serviços adicionais – tem a possibilidade de cobrar taxas.

Exemplos
O Reino Unido, em 2018, foi pioneiro em implantar sistema parecido ao brasileiro. Austrália e Índia também estão em fase de implantação; dentre outros. Cada país, é claro, adota o modelo que entender melhor de acordo com suas características, mas o objetivo é o mesmo: promover a concorrência e tornar o sistema financeiro mais eficiente.

Oferecimento:

Deixe seu comentário