Deve sair da reunião da próxima terça-feira, dia 10, do Conselho Curador do FGTS, o quanto cada trabalhador vai receber com a distribuição dos lucros do Fundo de Garantia. Em 2020, o fundo teve uma rentabilidade de R$ 8,5 bilhões; e a estimativa é que R$ 5,9 bilhões serão distribuídos aos trabalhadores. Ainda falta definir o índice de distribuição e a data do depósito, mas é certo que o pagamento virá. Ele acontece ainda dentro do mês de agosto. Quer saber mais?
De onde vem o lucro?
O trabalhador formal, com carteira assinada, tem conta de FGTS, especialmente com o fim de uma “proteção” ao caso de demissão. Essa conta é alimentada mensalmente pela empresa que o emprega, na regra geral, com um montante referente a 8% do seu salário bruto. Só que esse valor não fica parado, sob o risco de desvalorizar. Ele é aplicado pela Caixa Econômica Federal para ser rentabilizado. Parte do que rende já é devolvida em juros e com uma atualização monetária que é de 3% ao ano; pagos mensalmente. Parte do lucro apurado no ano, então, também é pago. É o que ocorrerá neste mês.
Onde o Fundo está aplicado?
De acordo com a Caixa Econômica Federal, a rentabilidade do Fundo de Garantia vem, principalmente, de empréstimos para instituições financeiras e em habitação. Equivale a 70% do saldo ativo. Em menor volume, o FGTS também é aplicado em títulos públicos, operações compromissadas que rendem juros e em fundos de investimentos.
Lucro é menor do que o registrado no ano anterior
O lucro de 2019 do FGTS foi de R$ 11,324 bilhões, bem acima do registrado em 2020; que será distribuído neste mês. A diferença é consequência da pandemia de coronavírus. Primeiro, porque houve aumento de demissões no País e mais pessoas precisaram sacar de suas contas, reduzindo o montante aplicado do fundo. Também, pelo saque emergencial do FGTS permitido, em uma parcela, no ano passado. Reduziram os lucros.
Quanto vou receber?
A fatia da distribuição dos lucros a ser repassada ainda está por ser definida pelo Conselho Curador do FGTS, grupo que é composto por entidades representativas dos trabalhadores e por membros do Governo Federal. Especialistas calculam que a fatia distribuída, de acordo com a variação da inflação em 2020, será de 70%. No caso, cada trabalhador receberia R$ 45,00 por cada R$ 1 mil que tinha, em conta, em 31/12/2020. Quanto maior o saldo, maior será o valor a receber.
Já vou ter acesso a esse dinheiro?
Não haverá uma liberação geral do saque às contas do FGTS com a distribuição dos lucros. O trabalhador poderá ter acesso ao dinheiro de acordo com os mesmos critérios legais que lhe dão direito a sacar seu Fundo de Garantia. Dentre eles, a demissão sem justa causa, rescisão por acordo entre empregado e empregador, compra da casa própria, financiamento de imóvel, rescisão por aposentadoria, desastres naturais ou doenças graves, como câncer ou HIV; dentre outros. O trabalhador que optou pelo “saque-aniversário” do FGTS – aquele onde o saque é anual, mas se perde o direito no caso de demissão – também terá acesso mais imediato ao valor.
Preciso fazer algo pra receber?
Não. O depósito da distribuição do lucro do Fundo de Garantia ocorrerá de forma automática para todos os trabalhadores. O saldo da conta pode ser consultado pelo trabalhador a partir do aplicativo próprio do FGTS, disponível em smartphones, ou no site da Caixa.
Microcrédito
Em entrevista à TV Brasil, o presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, adiantou que o banco vai lançar uma nova proposta de microcrédito que estará disponível pelo aplicativo CaixaTEM. O lançamento é previso para setembro; e a proposta é fazer pequenos empréstimos pré-aprovados, entre R$ 500 e R$ 3 mil, com parcelas de 18 a 24 meses.
“A gente vai conjugar o final do auxílio emergencial com o começo do programa de microcrédito para 30 milhões de pessoas. Nós vamos conjugar com dois grupos: o grupo que vai receber o Bolsa Família, que não tem condição de pagar, então é uma transferência de renda; e o grupo que tem condição de pagar”, disse Guimarães.
O presidente da Caixa destacou que, no programa, as pessoas saberão, exatamente, o valor das parcelas que terão à pagar. “Isso é muito importante, porque a maioria das pessoas não consegue fazer o cálculo de juros compostos”, avaliou. Será mais fácil para a organização do orçamento em prol de manter as parcelas em dia.
Falando nisso…
Sempre bom lembrar que segue em aberto o Programa Juro Zero Montenegro. Ele empresta até R$ 5 mil a pequenas empresas, com dois meses de carência, um ano para pagamento e sem juros (esses são custeados pela Prefeitura). Interessados podem procurar a secretaria municipal de Indústria e Comércio; na rua São João, 1.313, das 8h às 12h e das 13h30min às 16h30min. A documentação completa e mais detalhes estão no site do Jornal Ibiá, em https://bityli.com/dLUSj. Os financiamentos são feitos através do Sicredi e do Sicoob Valcredi
CVM cria área para tratar de reclamações sobre perdas na Bolsa
Com cada vez mais pessoas investindo na Bolsa de Valores – o número já beira os 4 milhões – também cresceram queixas com prejuízos recebidas pelos órgãos competentes. Reportagem do Jornal Estadão revelou que a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) recebeu 100 recursos de investidores no primeiro semestre de 2021 solicitando acesso ao mecanismo de ressarcimento de prejuízos. Ele assegura ressarcimentos por prejuízos provenientes de erros ou omissões de intermediários das operações. A alta nas reclamações é de 810% na comparação com o mesmo período de 2020.
O que a CVM anunciou, agora, é a criação de uma sessão específica que cuidará desse tipo de situação e deve agilizar a análise dos pedidos. Segundo o órgão, a maioria das queixas envolvem ordens de compra e venda que acabaram não sendo cumpridas corretamente por falha humana ou da plataforma das corretoras. De praxe, o primeiro passo para o registro da queixa é o encaminhamento para a BSM, órgão autorregulador ligado à Bolsa de Valores. Se o pedido do ressarcimento é negado, então a demanda dá entrada na CVM.
Conta de luz segue no vermelho
Tá confirmado. Infelizmente, a conta de luz seguirá, em agosto, com a cobrança extra da bandeira vermelha patamar 2; a mais cara existente. O motivo, de acordo com a Aneel, é a crise hídrica nas regiões onde estão as principais hidrelétricas do País. Recentemente reajustada, a patamar 2 significa R$ 9,492 extras cobrados a cada 100 quilowatts-hora consumidos.
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