Benefícios do INSS acima de um salário mínimo terão reajuste de 5,45%
Aposentados e pensionistas do INSS terão reajuste nos seus benefícios na folha de pagamento do mês de janeiro. Os valores serão pagos entre 25 deste mês e 5 de fevereiro, conforme calendário de pagamento.
Segurados que ganham mais de um salário mínimo terão reajuste de 5,45% neste ano. Os valores foram confirmados em uma publicação no Diário Oficial da União desta quarta-feira, 13. Com isso, o teto do INSS, valor máximo pago pelo instituto, deve subir de R$ 6.101,06 para R$ 6.433,57. O índice usado para reajustar os benefícios acima do piso nacional é o INPC acumulado em 2020, que foi divulgado pelo IBGE essa semana.
A portaria também oficializou em R$ 1.100 o valor mínimo a ser pago em aposentadorias, pensões por morte, auxílio-doença e auxílio reclusão, entre outros benefícios especiais. O que equivale a um aumento de 5,26%. Esse é o valor equivalente ao salário mínimo para 2021, que pela lei serve de piso para tais pagamentos feitos pelo INSS.
Salário mínimo terá aumento menor que a inflação
O salário mínimo de R$ 1.100 anunciado pelo Governo Federal para o ano de 2021 ficará abaixo da inflação acumulada no ano passado. O Instituto Brasileiro de Geografia e estatística (IBGE) divulgou nesta terça-feira, 12, que o índice Nacional de Preço ao Consumidor (INPC), usado para reajustar salário mínimo, teve uma alta de 5,45% no ano passado. Ou seja, maior do que os 5,26% aplicado pelo governo no reajuste do mínimo.
Isso significa que, para que não haja perda de poder de compra, o valor do salário mínimo teria de ser reajustado para R$ 1.101,95 neste ano. O governo ainda não informou se fará a correção no valor como no ano passado, quando o índice de reajuste do mínimo, inicialmente, foi menor do que o resultado do INPC de 2019. Isso fez com que o salário mínimo, primeiramente fixado em R$ 1.039, passasse para os R$ 1.045 que vigoraram durante todo o ano de 2020.
A Constituição determina que o salário mínimo deve ser corrigido, ao menos, pela variação do INPC do ano anterior. No entanto, como o reajuste começa a valer em 1º de janeiro de cada ano, antes da divulgação do resultado oficial do INPC pelo IBGE, o governo faz a correção com base em uma estimativa.
