Primeiro passo foi reunião com a ACI e a Associação dos Contabilistas para apresentar a situação, em números. FOTO: ACOM/PREFEITURA DE MONTENEGRO

No ano passado, mais de R$ 13 milhões em contratos com o Município acabaram indo para fora

Os carimbos comprados pela Prefeitura de Montenegro, hoje, andam mais de 960 quilômetros para chegar aqui. Eles são fabricados em uma empresa de Londrina, no Paraná.

Os quase mil pães consumidos nas escolas municipais montenegrinas também vêm de longe. Não tanto, mas é um trajeto diário de cerca de 52 quilômetros da indústria, em Novo Hamburgo, até as salas de merenda onde lancham os jovens estudantes da cidade.

E não é falta de interesse por comprar um produto local. É que, por lei, toda compra pública e contrato de prestação de serviços precisa ser feita através de processo licitatório. E este precisa ser aberto para empresas de todo o País. No fim das contas, ganha o contrato quem suprir as necessidades da Prefeitura pelo menor preço, sendo ele local ou não.

Só no ano passado, dos cerca de R$ 26 milhões em contratos públicos do Município, R$ 13,1 milhões acabaram indo para empresas de fora de Montenegro. Isso chamou a atenção da Secretaria de Administração (SMAD). “Vendo isso, primeiro, eu sentei aqui com o diretor de Licitação, o diretor de Compras e o assessor especial para discutirmos internamente”, conta o titular da pasta, Edar Borges Machado. “E então eu procurei a Associação Comercial, Industrial e de Serviços (a ACI) para construirmos uma linha de raciocínio: as nossas empresas, na grande maioria, não participam de licitação porque não conhecem. Porque não sabem o que precisa e como faz para participar.”

Edar Borges Machado, secretário municipal de Administração na Prefeitura, encabeça a iniciativa

CAPACITAÇÃO GRATUITA

O primeiro passo para remediar o problema foi dado ainda no início de agosto. A secretaria reuniu a ACI e a Associação dos Contabilistas de Montenegro no Espaço Braskem para apresentar a situação. “Nós fizemos uma exposição aos empresários e contadores, com os números. Será que nossas empresas não conseguiriam se habilitar para participar e ganhar uma licitação de Londrina para vender carimbos?”, exemplifica Borges.

Seriam R$ 13 milhões que, não só entrariam nos bolsos dos empresários montenegrinos, mas também fariam toda a economia girar. “Aqueceria o mercado. É mais emprego, mais negócios, mais impostos, melhor rua” explica o secretário. “E as empresas, estando qualificadas para participar de licitações aqui, também podem participar nos 497 municípios do Estado e também nos contratos da União.”

Dados apontam que o governo estadual comprou R$ 1,6 bilhão em 2018. A União, com todos os seus ministérios, contratou R$ 73 bilhões.

A partir da reunião, a meta da Prefeitura é virar esse jogo até o final do ano que vem. Para isso, o que se acertou é que serão oferecidos workshops gratuitos a empresários e contadores interessados. O calendário ainda está sendo definido, mas ainda em 2019 devem ocorrer duas destas capacitações, com servidores da SMAD a frente de turmas para ensinar sobre documentos necessários; onde acompanhar licitações abertas; o que é um pregão eletrônico; o que é um contrato emergencial; dentre outros tópicos do mundo das compras públicas.

“É um passo a passo. Nós vamos qualificar as nossas empresas para que elas participem”, coloca Borges. Quando as datas forem divulgadas, será disponibilizado um link nas redes sociais da Prefeitura para que os interessados se inscrevam nos workshops. Fora disso, o cidadão que quiser pode buscar a SMAD para sanar suas dúvidas sobre os processos licitatórios. “Estamos abertos para receber e orientar todo mundo”, garante o secretário.

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