Ano de fabricação responde pela maioria das isenções

A Reforma Tributária RS proposta pelo Governo do Estado expôs o fato de que quase metade da frota de veículos no Rio Grande do Sul não paga o IPVA. Em oito cidades da região, pesquisadas pelo Ibiá junto ao Detran-RS, este desequilíbrio se eleva ao ponto de quase equiparar os pagantes (48.036) aos isentos (41.164).

A diferença em favor daqueles que pagam é de apenas 6.872 dos emplacados em Montenegro, Pareci Novo, São José do Sul, Brochier, Maratá, Salvador do Sul, Triunfo e São Sebastião do Caí. As isenções por ‘veículos acima de 20 anos de fabricação’ é o fator de desequilíbrio em todas as cidades, ao ponto de São Sebastião do Caí e Brochier terem mais isentos do que de pagantes.

O Estado defende que tributar em 3,5% os fabricados a partir de 1982 traria vantagem também as cidades, que ficam com 50% da arrecadação do IPVA dos seus emplacados. Em 2020, a previsão de retorno aos oito municípios pesquisados gira em torno de R$ 18 milhões (sem inadimplência); o que permite projetar um valor semelhante que deixa de ser arrecadado. E o conjunto de medidas propostas tem um impacto de R$ 730 milhões (metade as prefeituras), com alteração do cenário para 75% da frota pagante e 25% isenta.

O Governo quer ainda diminuir a faixa de isenção por valor mínimo. Hoje, o veículo com IPVA inferior a 4 UPF (Unidade de Padrão Fiscal), ou R$ 81,20, é isento. Outras isenções seguem: deficientes, táxis, ônibus, escolar, instituições sociais, templos, sindicatos e lotações.

Valores das isenções por tipo de benefício

Isenções gerais (*) (-) de 4 UPF Acima de 20 anos TOTAL
Montenegro 702 3482 15349 19.533
Pareci Novo 79 203 1303 1.585
Caí 291 755 6336 7.382
Brochier 64 407 1610 2.081
Maratá 60 208 612 880
São José do Sul 46 137 523 706
Salvador do Sul 107 342 1656 2.105
Triunfo 319 978 5595 6.892

(*) Inclui isenções de pessoa com deficiência; táxi; ônibus; transporte escolar; táxi-lotação; instituições sociais; templos; veículo oficial; entre outros. Algumas isenções são de âmbito estadual e outros federal

Arrecadação prevista com o IPVA 2020

Frota tributável hoje Arrecadação bruta prevista
Montenegro 23.938  R$         18.846.475,77
Pareci Novo 1.915  R$           1.689.619,50
São Sebastião do Caí 7.181  R$           5.881.267,19
Brochier 1.970  R$           1.280.524,05
Maratá 1.031  R$               678.637,58
São José do Sul 983  R$               733.785,58
Salvador do Sul 3.085  R$           2.466.008,69
Triunfo 7.933  R$           6.036.379,17

 

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