Banco irá disponibilizar R$ 6,3 bilhões. foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

A Caixa Econômica Federal, a partir da última sexta-feira, 2, passou a disponibilizar R$ 6,3 bilhões em crédito pelo Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). O novo limite autorizado pelo Fundo Garantidor de Operações (FGO) vai auxiliar empreendedores e pequenas empresas que necessitam de crédito, com objetivo consolidar os pequenos negócios como agentes de sustentação, de transformação e de desenvolvimento da economia nacional.

A Caixa é a primeira instituição financeira a iniciar a disponibilização de crédito para micro e pequenas empresas por meio do Pronampe. No ano passado foram disponibilizados através da instituição um total de R$ 15,6 bilhões. Somando às demais linhas de crédito, desde o ano passado, foram contratados R$ 35 bilhões para mais de 300 mil micro e pequenos empresários.

Como solicitar
O Pronampe é destinado a microempresas com receita bruta igual ou inferior a R$ 360 mil e empresas de pequeno porte com receita bruta de até R$ 4,8 milhões, no ano de 2020. O prazo total da operação é de 48 meses, sendo 11 de carência e financiamento em 37 parcelas. A taxa de juros é igual à taxa básica de juros (Selic) + 6% ao ano. 

O crédito poderá chegar até R$ 150.000,00 por empresa, somadas as operações já contratadas. Os recursos podem ser utilizados para investimentos e capital de giro isolado ou associado ao investimento. Além de realizar reformas e adquirir máquinas e equipamentos, por exemplo, as micro e pequenas empresas podem utilizar os recursos para despesas operacionais, como pagamento de salário, compra de matérias-primas, mercadorias e etc.

Para contratar o financiamento, é necessário que o cliente compareça à agência de posse da comunicação da Receita Federal recebida em 2021, onde constam seus dados de faturamento de 2019 e 2020, para validação das informações obrigatórias de enquadramento no programa.

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