Reajuste de 13% no combustível demanda nova alteração na tabela do frete. Preço mínimo ainda impõe desafios
Com o final do mês de agosto, o congelamento no valor do diesel – uma das medidas usadas para encerrar a paralisação dos caminhoneiros, em maio – acabou. O preço médio que era praticado na bomba, de R$ 3,42, pulou para R$ 3,69, em um reajuste de R$ 0,27 no litro. E bastou que a alta fosse anunciada para que surgissem rumores de uma nova greve. Ao que indicam as principais lideranças locais, no entanto, não se prevê a parada.
“É tudo boato”, destaca o caminhoneiro montenegrino João Rosa. “Falaram isso só para as pessoas correrem para os postos”. João – um dos principais líderes dos pontos de paralisação formados no município – conta que o foco da categoria está voltado à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) que, de acordo com a lei, agora precisa estabelecer uma nova tabela com o preço mínimo do frete. O valor tem que abarcar o reajuste do diesel.
E se os boatos da paralisação foram realmente voltados ao aumento da venda de combustíveis, a ação fez efeito. Em nota, Sindicato dos Postos de Combustíveis do estado, o Sulpetro, apontou alta na procura por abastecimento durante o último domingo, dia 2. “Foi devido às fake news diante de uma possível greve dos caminhoneiros, mas não há falta de produto nos estabelecimentos” informou. “Se algum posto chegou a ficar sem combustível durante o final de semana, é porque os postos não recebem carregamento aos domingos.”
Descongelado, o preço do diesel voltará a acompanhar o mercado internacional, com reajustes mensais. Serão cinco até o final do ano. O valor seguirá o preço de referência da Agência Nacional do Petróleo (ANP), acompanhando o mercado, mas sempre com um desconto de R$ 0,30 – outra combinação da greve. Compensando o valor descontado, o governo federal repassará recursos do Tesouro às refinarias, assumindo a diferença.
Garantir cumprimento da tabela do frete ainda é desafio
O caminhoneiro João Rosa explica que a tabela que estabeleceu um preço mínimo do frete foi uma das demandas da paralisação para firmar o que seria um “piso salarial” da categoria, podendo cobrir os custos da atividade. A tabela vale oficialmente desde junho e deve ser ser atualizada pela ANTT sempre que a oscilação no preço dos combustíveis passar dos 10%.
Como o ajuste desta semana foi de 13%, há pressão para que a atualização saia logo. É sinalizado risco de nova paralisação caso isso não ocorra, mas a ANTT já se pronunciou com nota, dizendo que, “devido à variação do preço do óleo diesel, promoverá os ajustes necessários.” Isso deve ocorrer até a semana que vem.
Com ou sem alteração, ainda é um desafio dos caminhoneiros garantir que a tabela seja paga conforme a lei. A pauta foi, inclusive, tema de audiência pública em Brasília na semana passada, pois muitas empresas não aceitam o preço mínimo estipulado para a contratação do transporte.
“Tu chega na empresa e nada da tabela. Eu levo lá pra Santa Cruz e era R$ 2.700. Continua esse valor. Quem quer, carrega. Quem não quer, não precisa nem entrar no pátio”, lamenta o caminhoneiro Dino Martins. Ele explica que a situação é complicada, visto que os motoristas precisam do serviço, mas, se batem o pé pelo respeito ao valor tabelado, o ganham momentaneamente e, após, são dispensados.
“Até agora, não recebemos nada da tabela”, corrobora o colega de profissão, Valmir Ludwig. Contatado pela reportagem, o profissional nem sabia que o preço mínimo já estava valendo, tamanha é a falta de adesão ao regramento. É um desafio procurar empresas que estejam pagando o valor mínimo.
Economia montenegrina sente o impacto do tabelamento
Os caminhoneiros defendem a tabela do frete em garantia ao pagamento de suas despesas e de melhores condições de trabalho, com o valor fixo. Sua aprovação, em junho deste ano, no entanto, trouxe consequências para a economia local, com o aumento no preço de alguns produtos.
O presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), Tiago Feron, defende que, diante disso, siga existindo a livre negociação ao invés do tabelamento. “O que se pretende é que haja um livre mercado. A livre negociação é a maneira mais inteligente e melhor equilibrada que nós podemos apontar para essa questão”, opina.
Apesar de reconhecida como constitucional na Audiência Pública realizada no último dia 27, ainda se discute a tabela no Conselho Administrativo de Defesa Econômica, o Cade. “Uma grande parcela do preço dos produtos consumidos no país se referem ao transporte rodoviário. O tabelamento aumentou o risco de termos sobrepreço”, explica Tiago. “No momento em que a indústria embutir o custo do frete, certamente vai absorver para o produto. Não tem mágica”.
As empresas que respeitam a tabela de frete vigente, já precisam lidar com a alta. Na Cooperativa dos Citricultures Ecológicos do Vale do Caí (Ecocitrus), por exemplo, o vice-presidente, Ernesto Kasper, avalia uma alta de 80% no preço do transporte dos sucos da empresa que são levados ao porto de Rio Grande para a exportação. Antes da greve, esse valor era estável. “O custo da exportação está vinculado ao dólar, por isso nós acabamos assumindo o impacto do aumento”, conta. Há receio diante da nova atualização dos valores.
