MEDIDA visa reduzir a lotação e a transmissão do coronavírus entre os usuários do transporte coletivo urbano

Não estranhe se você estiver aguardando na parada e o ônibus passar “batido”. Provavelmente ele já estará com todos os assentos ocupados e será preciso esperar por outro ou encontrar um método alternativo de locomoção. Essa deve ser a principal consequência do decreto 8055, assinado pelo prefeito Kadu Müller esta semana. A medida é uma resposta às queixas da população sobre a superlotação dos coletivos. Agora, não é mais permitido o trânsito com passageiros em pé. Além disso, a exigência de máscara para todos os usuários continua valendo.

Quando as primeiras medidas de isolamento social foram adotadas, em março, a quantidade de ônibus nas linhas urbanas e do interior foi reduzida em virtude da queda no movimento. Semana passada, apesar da reabertura parcial do comércio, que provocou um aumento significativo nos deslocamentos entre o Centro e os bairros e o interior, a Viação Montenegro manteve os cortes. Com isso, os coletivos começaram a lotar e se tornaram um ambiente propício à difusão do coronavírus. Muita gente solicitou providências ao poder público.

A expectativa era a de que a Prefeitura pressionasse a Vimsa a reativar todos os horários e itinerários, mas não foi isso que ocorreu. O prefeito Kadu Müller disse ontem que, como todo o setor produtivo, a empresa responsável pelo transporte coletivo também está enfrentando sérios problemas. “A reabertura do comércio não é total e a quantidade de usuários ainda é bem menor do que antes da pandemia”, afirma. “Eles estão avaliando a situação e voltaremos a nos reunir nos próximos dias”, ressalta Kadu.

A proibição dos passageiros em pé pode resultar em diminuição da lotação, mas acaba prejudicando os usuários. É o que diz o atendente Anderson Jacó Metz. “Ao invés de aumentar o número de ônibus, vão deixar as pessoas na parada. O que é pior: vir em pé num ônibus cheio ou ficar na rua, no frio, esperando outro, que pode levar até uma hora para vir?”, questiona. Ele mora no bairro Municipal e trabalha no Centro.

A dona de casa Claudete Mello de Ávila critica o prefeito. “Ele está preocupado mais com a empresa do que com a saúde e o emprego de quem depende dos ônibus”, dispara.

A queda no número de usuários do transporte coletivo, somada a fatores com as gratuidades para estudantes, idosos, deficientes, policiais e outras categorias, vêm comprometendo o caixa do setor há muito tempo e não apenas em Montenegro. Neste contexto, a Vimsa tem defendido que o modelo atual só vai sobreviver se houver subsídios públicos. A pandemia parou as catracas por mais de 30 dias e a situação, que já era grave, ficou insustentável.

A Prefeitura de Montenegro admite discutir a desoneração, com uma eventual redução da alíquota do Imposto sobre Serviços (ISSQN) e dos pagamentos ao Fundo Municipal de Trânsito (Funtran). Estas duas obrigações correspondem a R$ 0,20 do preço das passagens, que hoje custam R$ 3,95. A redução destes encargos daria um fôlego às empresas do segmento.

Em várias oportunidades, a direção da Vimsa também defendeu uma revisão da política de isenções. “Nós estamos abertos ao diálogo”, explica o prefeito. Porém, com relação às gratuidades, Kadu lembra que grande parte delas está prevista em legislação federal, portanto, fora do alcance das prefeituras.

Missas e cultos para 30 pessoas
Depois de proibir as celebrações religiosas com a presença de público, flexibilizar a medida e, em seguida, suspendê-las novamente, a realização de cultos e missas voltou a ser permitida. Contudo, os templos e as salas poderão ter lotação máxima de 30 pessoas. A nova regra exige distanciamento mínimo de dois metros entre os participantes.

As denominações religiosas deverão exigir o uso de máscaras e adotar uma série de medidas de higienização ambiental. Será preciso limpar, com água sanitária, as instalações após cada uso ou, no mínimo, a cada três horas, durante o período de funcionamento e sempre quando do início das atividades. Vale para pisos, paredes, forros e banheiros. E, na entrada, em local de fácil acesso, deve haver álcool em gel para a utilização dos participantes.

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