ENTIDADES pedem que o prefeito torne os dias 24 de junho e 31 de outubro ponto facultativo
Se depender do comércio e da indústria, os dias 24 de junho e 31 de outubro, feriados de São João Batista e da Reforma Protestante, serão de muito trabalho em Montenegro. Entidades que representam os dois setores encaminharam uma solicitação à secretaria municipal de Indústria, Comércio e Turismo com este objetivo. Querem que o prefeito transforme as duas datas em “ponto facultativo”. O documento é subscrito pelos presidentes da Associação Comercial Industrial e de Serviços, Karl Heinz Kindel; do Sindilojas, José Lotário Stoffel; e da Câmara de Dirigentes Lojistas, Paulo Vitor Ingrácio.
De acordo com a legislação, nos feriados, as atividades no setor público e na iniciativa privada devem ser suspensas. Empresas que eventualmente funcionarem só podem operar com a mão de obra dos próprios donos. Já no ponto facultativo, como o próprio nome sugere, o trabalho é opcional. Assim, os órgãos de governo, incluindo as escolas, costumam permanecer fechados, mas lojas, indústrias e prestadores de serviços estão autorizados a abrir normalmente, com toda a equipe.
A proposta das entidades visa colaborar com setores fortemente atingidos, direta ou indiretamente, pela pandemia do coronavírus. Desde o fim de março, primeiro por causa da quarentena e, depois, pelas regras de distanciamento social, o volume de negócios diminuiu muito e algumas empresas, inclusive, encerraram suas atividades. “Cada dia sem o trabalho na iniciativa privada dificulta ainda mais a sua recuperação”, ressaltam os autores do requerimento.
Os empresários ainda lembram que está em andamento uma campanha para que a comunidade faça suas compras na cidade. “No entanto, os feriados municipais oportunizam o movimento em contrário, fazendo com que nossos consumidores busquem em outros centros a satisfação de suas compras, além de afastar compradores de localidades vizinhas de nosso círculo, que, desavisados, batem em portas cerradas”, alertam os líderes empresariais.
Kadu apóia a proposta
O prefeito Kadu Müller disse ontem que o pedido das entidades está sendo avaliado com muita seriedade no Executivo. Ele é simpático à proposta, ressaltando que a mudança ocorreria somente este ano, em caráter extraordinário. “A pandemia realmente tem causado muitos prejuízos e somos solidários ao setor produtivo”, sublinha. Kadu ressalta que, antes de encaminhar o projeto para a Câmara, pretende se reunir com lideranças católicas e luteranas para explicar a situação e pedir sua compreensão. “De forma alguma estamos desmerecendo o significado destas datas”, pontua.
Tanto o dia do padroeiro, em 24 de junho, quanto o Dia da Reforma Protestante, em 31 de outubro, são feriados criados por leis municipais. Transformá-las em ponto facultivo, como pedem as entidades empresariais, exige o aval da Câmara de Vereadores. “Temos certeza de que eles serão sensíveis a este apelo e aprovarão o projeto de lei”, aposta o prefeito. O envio ainda não tem data definida.
A celebração da Reforma Protestante, instituída na legislatura anterior a partir de um projeto do ex-vereador Márcio Miguel Müller, vem sendo questionada desde a criação. Não pelo que representa, mas por sua proximidade com Finados, em 2 de novembro, que é feriado nacional. Geralmente, as duas paradas “caem” na mesma semana, o que impacta diretamente no faturamento do comércio. Este ano, a data “luterana” será num sábado. Já o dia do padroeiro, 24 de junho, é numa quarta-feira.