Investimentos serão feitos próximos do lago principal do Parque Centenário. FOTO: PREFEITURA/DIVULGAÇÃO

Até AGORA, nenhuma atendeu às exigências de capacitação técnica

Obra anunciada no início de 2020, durante o Governo Kadu Müller, a construção das novas pistas de esporte e lazer no Parque Centenário ainda não saíram do papel e não tem data pra sair. Após um longo processo de adequações de projeto junto à Caixa, a Prefeitura abriu, já na Administração Zanatta, dois processos licitatórios tentando contratar a empresa que executará a obra. O primeiro recebeu propostas até 30 de abril do ano passado. Foi frustrado. O segundo, com alguns ajustes, recebeu propostas até o último dia 6 de janeiro. Também foi frustrado. A terceira tentativa foi lançada segunda-feira e recebe propostas até 10 de março.

“Pra esse projeto, nós recebemos um recurso federal, da União, através de um programa do Esporte, que tem algumas diretrizes que a gente tem que atender”, explica o engenheiro Daniel Vargas de Oliveira, da secretaria municipal de Gestão e Planejamento, sobre a demora pro início dos trâmites licitatórios. “Então, ele passa por uma análise da Caixa, uma análise técnica inclusive, para adequar tudo a exatamente o que esse programa pede. É só após o aceite da Caixa que a gente pode encaminhar ele pra licitação. Foi o que ocorreu no ano passado.”

Liberado o início do processo de licitação, o engenheiro aponta o que tem levado às tentativas frustradas. “Os dois certames tiveram empresas participantes, mas elas não cumpriram o requisito técnico”, elucida. “O projeto prevê uma pista de caminhada que é feita em asfalto, então, nós estamos exigindo a comprovação técnica de que a empresa já executou asfalto. Isso é pra garantir a qualidade da obra, está na lei de licitações e é uma obrigação nossa de exigir. Como este é um processo mais amplo, que também tem a parte em concreto, essas exigências estão dificultando um pouco, mas são questões legais das quais o Município não tem como abrir mão.”

A maior parte do recurso pras pistas do parque veio da União, apontado como emenda pelo deputado federal José Luiz Stédile, do PSB. Foi um montante de R$ 238,7 mil indicado, segundo publicações da Prefeitura no Facebook, ainda em 2018. O anúncio das obras foi feito no início de 2020 quando o contrato de repasse foi oficialmente celebrado com a Caixa Econômica Federal, instituição que opera a vinda de recursos federais.

MAIS CARA

Quando anunciada em 2020, a execução total da obra era avaliada em R$ 255,48 mil, prevendo uma contrapartida de R$ 16,7 mil do Município. Mas conforme o tempo foi passando, os preços orçados também foram inflacionando. Quando foi lançado o primeiro processo licitatório, já em fevereiro de 2021, o valor total estava em R$ 275,59 mil, prevendo contrapartida de R$ 36,83 mil. Na segunda licitação, o preço total chegou a R$ 376,78 mil; com a contrapartida de R$ 138 mil. Os mesmos valores foram mantidos na terceira tentativa.

No total da obra, a alta foi de cerca de 47% desde o início dos trâmites. Porém, como o repasse da União não muda, toda a diferença é absorvida como contrapartida, em recursos próprios do Município. O aporte municipal, com isso, aumentou em cerca de 726% entre 2020 e 2022.

A emenda parlamentar da União precisa ser aplicada até o fim de setembro, sob o risco da devolução do recurso. Porém, de acordo com o engenheiro Daniel, o critério que tem gerado as licitações frustradas pode ser usado para, junto à Caixa, justificar pedido de prorrogação do prazo. O projeto pro Centenário prevê uma pista de caminhada ao redor do lago principal; uma pista multiuso do tipo pump-track, com ondulações; uma pista de skate infantil; e uma pista de patinação.

Município já captou mais de R$ 1,42 milhão pra revitalizar o Parque
Além do recurso garantido pela gestão anterior pra construção das novas pistas, a Administração Zanatta já captou outras verbas que serão aplicadas na revitalização do Parque Centenário; que é uma das principais propostas do governo. Separados em projetos para a captação em diferentes fontes, junto ao Estado e a União, os investimentos garantidos já somam R$ 1,424 milhão, que foram ou serão recebidos de fora. O dado é da secretaria municipal de Gestão e Planejamento.

Além dos R$ 238,7 mil das pistas, está uma emenda de R$ 279,44 mil apontada pelo deputado federal Ubiratan Sanderson (PSL) para a construção de dois decks junto ao lago principal. Um deles será usado na operação de pedalinhos.

Junto ao Governo do Estado, através do programa Avançar no Turismo, a Prefeitura garantiu R$ 595,7 mil para a construção de uma praça inclusiva, adaptada para crianças com transtorno do espectro autista e com mobilidade reduzida, que ficará junto à atual pista de kart. Também do Estado, Montenegro foi contemplada no programa Avançar no Esporte e garantiu R$ 310,68 mil pra revitalização e cercamento das quadras de esportes do parque. As intervenções estão em fase de configuração de projetos e análises; processo anterior ao início dos trâmites licitatórios.

E falando em licitação, um processo que está correndo é pra contratação de uma empresa especializada que fará o projeto – não a obra – do novo pórtico, de um anfiteatro e de um espaço para feiras no complexo. “Esses são projetos grandes, com algumas especificidades. No do anfiteatro, por exemplo, entra a questão luminotécnica, entra a questão de som, então, precisa de uma equipe especializada com know-how nisso”, explica o engenheiro Daniel.

O investimento total nos projetos é avaliado em R$ 189,6 mil. Os documentos anexos ao processo licitatório dão conta de que o novo pórtico de entrada deve ter curvas, inspiradas no Morro São João, e referência aos 100 anos do Município, data comemorativa em que o parque foi aberto. O anfiteatro será espaço para show e eventos, com lugar para camarins, sanitários e depósito. Já o espaço para feiras deve ter área coberta para feiras e exposições sazonais; e área aberta para praça de alimentação e foodtrucks.

Anteprojeto mostra proposta de anfiteatro que deve ser construído para shows no Centenário. FOTO: TERMO DE REFERÊNCIA
Proposta é de que novo pórtico do parque tenha curvas que remetam ao Morro São João, o “Monte Negro”. IMAGEM: TERMO DE REFERÊNCIA

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