Servidores públicos de Montenegro já receberam a primeira parcela do 13º salário. O pagamento, correspondente a 50% do ordenado, contemplou, entre funcionários da Prefeitura e o Conselho Tutelar, 1.563 pessoas, além de 415 aposentados e pensionistas. Ao todo, R$ 2,7 milhões foram destinados para aos beneficiários.
De acordo com o secretário municipal da Fazenda, José Nestor de Oliveira Bernardes, o pagamento foi possível graças ao incremento de receitas do Executivo, como a arrecadação de impostos (IPVA e IPTU), que juntos somaram mais de R$ 8 milhões. “Temos a possibilidade de dar uma regulada na parte financeira do Município, diante das arrecadações que ocorreram no mês de abril. Com isso, fizemos um escalonamento de arrecadação e desembolso para o semestre. Dentro das previsões, o pedido do prefeito é de que estivesse incluído o pagamento de 50% do 13º salário”, explica Bernardes.
Conforme ele, dessa forma, além de beneficiar o servidor, no segundo semestre, quando é paga a segunda parcela, não é preciso reter valores extras. “Isso é importante, porque no final do ano não é preciso guardar esse valor, que já foi pago. Fica mais simplificado para, no dia 20 de dezembro, cumprir o que a lei determina, que é o pagamento total do 13º”, detalha.
Para a segunda parcela, o secretário diz que o valor deve se aproximar ao da primeira. “No final do ano, também se reforçam as receitas. Temos o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Está se aguardando mais uma parcela da repatriação, me parece para agosto. Estamos aguardando isso”. (DA)
Executivo descarta atraso de salários dos servidores
Segundo Bernardes, Montenegro tem muito problema de dotação orçamentária — verba prevista como despesa em orçamentos públicos e destinada a fins específicos. Quanto à parte financeira, ele defende que “consegue gerenciar um pouco”, mas as dotações não, fator que é justificado pelas pendências que ficaram do ano anterior.
“Acreditamos que, por dois ou três meses, possamos ter uma dificuldade grande para fechar o ano, em relação ao orçamento. Mas esperamos poder chegar ao fim do ano com tudo em dia, sem atraso de salário, sem nada. Essa é uma meta. Enquanto estivermos aqui, cuidaremos disso”, afirma.
Conforme o secretário, enquanto não houver uma melhora na política econômica do governo federal, que possa garamtir um clima de confiança de novo, os municípios vão sofrer. Em Montenegro, a arrecadação maior é a do ICMS, mas a maior parte ainda é do governo do Estado. O Município ainda está em posição confortável, ocupando a 21ª colocação no RS quanto à arrecadação do tributo. “Ainda temos um bom percentual de ICMS”, afirma.
