Com o primeiro turno de votação no plenário do Senado marcado para 24 de setembro, a reforma da Previdência foi tema de palestra realizada pelo curso de Direito da Unisc de Montenegro na noite dessa terça-feira, 17. A palestra foi ministrada pela advogada e doutora em direito previdenciário de Porto Alegre, Jane Berwanger, que debateu o tema com alunos de Direito, Ciências Contábeis, Administração, Psicologia e com a comunidade jurídica da cidade.
Na sua fala, a advogada abordou motivos pelos quais o governo propõe uma reforma da Previdência, o déficit previdenciário, e principais alterações propostas na reforma. Segundo ela, a opinião do governo de que a Previdência é responsável pela crise econômica é muito discutível. “Não foi a Previdência que causou esse problema, na verdade o contrário, é a economia que prejudica a Previdência, e não há nenhuma garantia que a promessa da reforma irá melhorar o País”, diz Jane.
De acordo com Jane, alguns pontos ruins foram retirados da proposta. Porém, ela acredita que da forma pensada pelo governo, a reforma foi extremamente radical. “Ainda tem coisas ruins, e que estão sendo discutidas no Senado como, por exemplo, a possibilidade de pensão por morte com salário inferior a um salário mínimo. Em um país como o Brasil um benefício menor que um salário mínimo é um absurdo”, fala.
Para a coordenadora do Curso de Direito da Unisc, Karina Brendler, esse é um dos temas mais importantes de Brasília, e a palestra foi de extrema contribuição para todos. “Direito Previdenciário, na verdade, interessa a todos nós, a qualquer cidadão. Porque vai alterar e mexer na vida de todo mundo. É um tema de interesse coletivo”, declara.
Advogada, Débora Vogt, ficou sabendo da palestra através da divulgação da faculdade e se interessou em participar pela necessidade da discussão. “É um tema que está sendo bem discutido e é muito importante, porque toda a sociedade vai ser impactada pela Reforma da Previdência, e as pessoas estão buscando muita informação sobre isso no escritório, todos querem saber”, relata.
