Objetivo é fomentar o debate sobre a igualdade racial dentro da instituição
A OAB/RS subseção Montenegro, que representa também os municípios de Maratá, Pareci Novo, São José do Sul, São Pedro da Serra e Brochier, criou no dia 29 de janeiro de 2021 a Comissão Especial de Igualdade Racial.
A comissão terá o trabalho voltado para a conscientização a cerca da igualdade racial, trazendo a pauta para a entidade montenegrina. “Ainda não tínhamos essa comissão na OAB de Montenegro e a ideia agora é fomentar o debate junto com outras instituições”, destaca o advogado Leonardo Santos Franco, presidente da comissão.
A comissão não terá nenhum papel legal, mas casos que a entidade julgar relevantes serão acompanhados de perto. “A OAB como um órgão que defende os direitos humanos também pode analisar mais de perto e acompanhar determinados casos que tenham relevância para a sociedade”, destaca Franco.
Já são 10 subseções da OAB no Rio Grande do Sul que possuem a Comissão Especial de Igualdade Racial. A nível estadual a comissão já existe há pouco mais de dois anos e tem uma forte atuação promovendo diversos debates a respeito da cultura negra, do reconhecimento da advocacia negra e do combate ao racismo.
Franco conta que a ideia de criar a comissão surgiu após uma conversa com o coordenador da Cufa Montenegro, Rogério Santos. “Em diálogo com a Cufa e com outras entidades a gente quer trazer o debate a cerda das igualdades e desigualdades raciais e assim mudar um pouco esse panorama”, afirma Franco.
Para o coordenador da Cufa Montenegro, Rogério Santos, a criação da comissão é uma excelente notícia para a comunidade. “A OAB é uma instituição que sempre esteve engajada com as lutas sociais e participou de todos os grandes momentos de defesa da democracia no país. Quanto à igualdade racial, são visíveis as grandes transformações dentro da entidade”, destaca Rogério Santos.
Ainda no início dos trabalhos a Comissão Especial de Igualdade Racial está em processo de estruturação, mas logo pretende iniciar sua atuação de forma mais efetiva. “Queremos começar aos poucos os diálogos e ver o que pode ser feito”, destaca o presidente comissão.
A ideia é que agora, nesse período de pandemia, quando não são recomendados encontros presenciais, possam ser promovidos palestras e seminários online.