Prefeitura estuda criar uma legislação para que táxis e motoristas por aplicativo atendam às questões de acessibilidade
Recentemente um jovem relatou em um grupo montenegrino no Facebook sobre uma tentativa frustrada de chamar um motorista particular por aplicativo de transporte privado. O condutor do veículo teria cancelado a corrida ao se aproximar e perceber que o passageiro era deficiente físico.
Por isso, a reportagem foi atrás das obrigações destes prestadores de serviço e se há legislação determinando veículos adaptados, além da possibilidade de cancelamento caso não esteja apto a transportar passageiros com necessidades especiais. Em Montenegro, não há legislação que regulamente o transporte privado por aplicativos. Portanto, inexistem regras aos condutores que realizam este serviço. Conforme o diretor de Transporte e Trânsito da cidade, Airton Vargas, atualmente os taxistas da cidade realizam seu trabalho atendendo a todos os portadores de deficiência.
Porém, segundo o Departamento de Transporte Trânsito, a frota de taxis não conta com veículos especializados, ainda. O motivo é que não existe uma lei sobre a demanda. “Para este ano, há possibilidade de ser implantada uma Lei que atenda a essa situação”, afirma Airton.
52% dos ônibus da Viação Montenegro são adaptados
No transporte coletivo de Montenegro, a Lei Municipal 6403/2017 obriga a Viação Montenegro (Vimsa), empresa que atua na cidade, a possuir no mínimo 30% da sua frota de ônibus com dispositivos de acessibilidade para cadeirantes, conforme regulamentação do Inmetro. De acord
o com Aline Riffel, assessora operacional da empresa, a Vimsa conta atualmente com 11 veículos equipados com itens de acessibilidade, totalizando 52% da frota. Como a maioria da frota está adaptada com elevador, praticamente todas as linhas estão contempladas com estes veículos.
Aline destaca que foram definidas as linhas que receberiam os veículos adaptados por meio do histórico de atendimento do público que necessita deste serviço específico. “Caso algum cadeirante solicite o transporte em alguma linha que ainda não tem um carro adaptado, a empresa realoca o veículo para atender a esta demanda, no horário agendado pelo deficiente físico”, acrescenta a assessora da Viação Montenegro.
