Medida foi definida em reunião nesta segunda para evitar nova demolição
A reunião entre representantes da Prefeitura e do Movimento de Preservação do Patrimônio Histórico de Montenegro (MPPHM) encerrou ontem sem uma resposta para a existência de diferentes listas de imóveis com interesse histórico ou cultural no município. Após pouco mais de uma hora de discussão, a conclusão é de que deve ter havido algum erro em um passado recente, mas a decisão foi por concentrar esforços na solução de problemas e evitar novas falhas.
A vice-presidente do MPPHM, Hedi Thomsem, voltou a afirmar que há somente uma relação oficial, da qual tem uma cópia com informações e fotografias dos imóveis. Ela questionou o secretário municipal de Obras Públicas, Edar Borges Machado, sobre a existência de outra lista, com cinco prédios a menos que a defendida pelo Movimento. “Quero saber quem tirou os prédios da lista”, cobrou.
Borges reafirmou o que já havia dito anteriormente: que existe apenas uma lista oficial, anexada ao decreto 5.941, de fevereiro de 2012. Por não constar o prédio que existia na Ramiro Barcelos, onde antigamente funcionou o Armazém Licks e, até dezembro, a Livraria Intelectual, a Prefeitura emitiu alvará de licença de demolição da edificação.
Ele argumenta que a relação defendida pelo MPPHM é posterior ao decreto, editada em outubro de 2012, mas os defensores do patrimônio histórico contestam. Hedi afirma que a lista é a mesma que estaria anexada ao decreto. “Apenas foi incluído fotos, a relação é a mesma”, afirma.
Borges acrescenta que outras relações foram encontradas agora na Smop, mas que não foram anexadas formalmente no decreto e, portanto, não são válidas. Diante da existência de quatro listas com número diferentes de prédios e das contestações do Movimento, Borges admite que deva ter havido algum erro, mas não identificou quem ou qual órgão teria cometido. Ele, porém, não se sente responsável por alguma falha que possa ter ocorrido, pois assumiu a Smop há um ano, ou seja, posterior ao período do decreto, em 2012, e da emissão da licença de demolição do prédio, que foi em 2014.
Houve consenso da necessidade de avançar na criação de políticas públicas para a preservação do patrimônio e evitar que mais algum prédio seja demolido. Para isso, as listas serão unificadas e atualizadas, o que deverá ser feito no retorno das férias de uma das duas integrantes da Comissão Inventariante.
Criação de incentivos à preservação dos prédios históricos
Outra medida decidida na reunião é retomar a discussão em torno de incentivos financeiros à preservação, a partir de um projeto de lei que chegou a ser elaborado. O secretário Edar Borges observou que, da maneira como ocorre hoje, ser histórico desvaloriza o prédio, pois há limitações ao proprietário, que nada recebe em troca da preservação. Integrantes do MPPHM concordam e defendem que o incentivo vá além da isenção do IPTU.
Uma nova reunião será realizada no dia 2 de fevereiro para dar continuidade às discussões. Enquanto isso, Borges disse que já está apurando se existe algum pedido de demolição de um dos prédios históricos tramitando na Prefeitura. A preocupação é evitar que algum dos imóveis que não constam na relação oficial seja alterado ou demolido até que as listas sejam atualizadas e unificadas. Ao final do encontro, a dirigente do MPPHM, Hedi Thomsem observou que sentiu “boa intenção” por parte do titular da Smop. “Ele está com boas intenções, mas ainda quero saber quem tirou os cinco prédios da lista”, observa a professora aposentada.
