Em Bom Jardim situação ainda segue indefinida. Foto: arquivo Jornal Ibiá

Fundo de gestão compartilhada entre Corsan e Prefeitura pode ser alternativa

A situação da escassez de água continua gerando problemas no interior de Montenegro. Com o fim do Verão a expectativa era que a situação melhorasse, mas não foi o que aconteceu.
Em março deste ano o Jornal Ibiá mostrou a situação de quatro localidades onde o problema é mais grave, Bom Jardim, Costa da Serra, Faxinal e Muda Boi. Das quatro comunidades, apenas em Muda Boi a situação foi resolvida.

A solução foi possível graças a uma parceria entre a Associação Comunitária de Muda Boi e a Corsan, com a intermediação da Prefeitura de Montenegro. A empresa disponibilizou mão de obra e equipamentos a título de empréstimo para colocar o poço em funcionamento. Na parceria, a associação comunitária ficou responsável por buscar a instalação da rede trifásica, que é necessária para o funcionamento do poço.

Em Bom Jardim o problema é com a estrutura da caixa d’água, que começou a ser construída no ano passado pela Prefeitura, mas foi condenada e terá que ser reconstruída. Na localidade existem dois poços perfurados, mas somente um está em funcionamento. O segundo poço foi perfurado pelo Programa de Perfuração de Poços do governo do Estado. A associação comunitária arcou com a compra da bomba e do encanamento, e a Prefeitura ficou responsável por construir a estrutura que comporta a caixa d’água de 20 mil litros.

Já na Costa da Serra o problema está ainda mais distante de ser resolvido. Na localidade não há um poço artesiano e a água é retirada de uma nascente que abastece as cerca de 90 casas ligadas à rede de abastecimento local. Para fazer a ampliação da rede seria necessário a perfuração de um poço e a ligação da linha até as casas, um investimento que a associação comunitária diz não ter recursos para fazer. Por isso, a solução é buscar a perfuração do poço através do programa de perfuração de poços do governo do Estado.

No entanto, segundo o secretário de Desenvolvimento Rural de Montenegro, Ernesto Kasper, o processo esbarra na falta de documentos da associação comunitária, que atualmente não possui uma diretoria formada. “Eles não têm os documentos de formalização da associação, não têm atas e diretoria. Então esse é o desafio quando a gente fala desta comunidade. A solução muitas vezes não está no órgão público, a solução está neles”, afirma o secretário.

Faxinal também convive com um problema antigo de abastecimento. Um poço chegou a ser perfurado na comunidade, mas não apresentou vazão de água. Kasper destaca que há um projeto para levar água até a localidade, mas o problema está na travessia da BR 470. “Ali o problema é a perfuração por baixo do asfalto, a Corsan tem a indicação de empresas que fazem esse processo. O único problema é que precisa ter um volume de demanda para compensar o investimento que a empresa faria”, aponta o secretário.

Fundo Municipal de Gestão Compartilhada
Criado em 2012 após a assinatura do contrato de programa entre a Corsan e Prefeitura de Montenegro, o Fundo Municipal de Gestão Compartilhada é formado por uma parcela da conta de água que é cobrada pela Corsan.

Conforme o engenheiro responsável pelo abastecimento da Corsan em Montenegro, Ângelo Marcelo Faro, ex-presidente do conselho gestor do fundo, 15% do faturamento dos serviços de abastecimento de água da empresa é destinado para este fundo.

O montante do fundo é dividido em três contas diferentes. “São três contas, uma fica com a Corsan para usar especificamente em esgoto sanitário, que corresponde a 75%. Outros 15% vão para uma conta da Prefeitura e outros 10% deste valor ficam para a Corsan usar em projetos diverso em saneamento”, destaca Faro.

Muda Boi foi a única comunidade na qual o problema foi resolvido. Foto: arquivo Jornal Ibiá

O valor que está sendo discutido a utilização para auxiliar as comunidades do interior diz respeito aos 15% que são destinados para o uso da Prefeitura em projetos ou na compra de equipamentos referentes ao setor de saneamento. Na tarde da última sexta-feira, 21, o conselho gestor do fundo, formado por três integrantes indicados pela Prefeitura e três pela Corsan, se reuniu para realizar a troca do comando. Quem assumiu a presidência do fundo foi Marineia Fernanda Mendel, fiscal da Secretaria do Meio Ambiente do município.

Conforme Faro, algumas propostas sobre o uso dos recursos foram analisadas durante a reunião, entre elas algumas relacionadas a questão do abastecimento hídrico no interior. No próximo encontro o grupo deve deliberar sobre uma proposta que fixa parte da verba para ser utilizada exclusivamente no auxílio às questões de abastecimento de comunidades do interior.

Segundo o secretário Geral do município, Vlademir Gonzaga, o fundo te em caixa cerca de R$300 mil. Gonzaga afirma que há interesse da Prefeitura em utilizar parte do recurso para resolver os problemas de falta de água no interior, assim como na compra de máquinas que podem ser utilizadas em obras de saneamento. Mas é necessário desenvolver projetos.

O caso mais próximo de ser concretizado é a utilização de parte do valor para finalizar o conserto da estrutura da caixa d’água na comunidade de Bom Jardim. No Faxinal também há uma proposta para a Corsan montar a infraestrutura que levaria água da estação de tratamento. Segundo Faro, a obra também poderia ser custeada por recursos do fundo e a Corsan assumiria então o abastecimento de água na comunidade.

“São situações que estão sendo analisadas pelo conselho”, destaca Faro.

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