Dnit considerou que muro está perto da pista de rolamento

O Departamento Nacional de Infraestrutura Terrestre (DNIT/RS) notificou um proprietário que está construindo muro avançado sobre a BR-470, na localidade de Fortaleza, interior de Montenegro. Técnicos da autarquia, por meio da Unidade Local de São Leopoldo, realizaram fiscalização no endereço no dia 7 de junho, quando contataram irregularidade. A autarquia salienta que o cidadão foi notificado e está sob observação.

Caso o proprietário mantenha a construção, serão tomadas as providências cabíveis para garantir a desocupação da faixa de domínio. A queixa de moradores e usuários chegou ao Jornal Ibiá, que questionou a autarquia federal a respeito dos limites que devem ser observados ao construir à margem da rodovia. Na manhã do dia 10 de julho a reportagem retornou, quando constatou que a obra parou. O proprietário não foi localizado.

A Prefeitura de Montenegro esclareceu que muros com até 2,20m de altura estão isentas de Alvará de Construção. Entretanto, como não há solicitação de Licença de Construção para aquele endereço, no dia 11 de julho o Agente Fiscal de Obras foi verificar o que está sendo executado, se somente muro ou alguma edificação. Mas ele não encontrou ninguém e constatou que as obras não estão mais em andamento. Será agendada nova vistoria para acompanhar o caso.

Deixe seu comentário