Sentinela. Propostas de mudanças assustam e Fetag iniciou diálogo em Brasília
A Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Rio Grande do Sul (Fetag-RS) conta com o canal de diálogo prometido pelo Governo Federal em relação ao Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro). As últimas notícias divulgadas pelo Ministério da Economia são motivo para preocupação no meio rural. Em especial, causa perturbação a ideia de tirar o Banco Central do papel de administrador do benefício; além de instituir que o Tesouro Nacional não seja mais a seguradora do Programa que garante o Seguro Rural da agricultura familiar. A proposta de mudança passaria para seguradoras privadas a condução do seguro agrícola, impactando negativamente ao setor de menor porte.
A Federação avalia que os agricultores serão lesados em relação aos benefícios do Proagro; “A política pública passaria a ser um produto de venda das seguradoras” afirma o presidente, Carlos Joel da Silva. Inclusive, ao lado da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), a entidade gaúcha já tratou sobre o tema em Brasília, na última semana de novembro. Segundo Silva, foram esses encontros que resultaram na promessa da União de chamar a Contag para discutir.
Mas as entidades de classe já definiram que irão ao debate firmando posição de não aceitar um retrocesso para a agricultura familiar. “Precisamos avançar em melhorias para trazer um pouco mais de segurança a quem coloca todas suas economias financeiras na lavoura e ainda, busca financiamento nas agências bancárias para colocar na terra. O mínimo que o governo deve fazer é dar através de um seguro decente mais segurança ao produtor” finaliza o presidente.
Propriedades fiscalizadas no RS
Em dezembro, propriedades rurais no Rio Grande do Sul beneficiadas pelo Proagro estão sendo fiscalizadas. A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) irá monitorar o programa in loco, com visitas aos empreendimentos, contatos com produtores, funcionários dos agentes financeiros, movimentos sociais, técnicos e empresas encarregadas de comprovação de perdas. Técnicos da companhia vão percorrer as lavouras para conferir os dados declarados pelos peritos agrícolas encarregados pela comprovação de perdas nas áreas amparadas pelo programa.
O Proagro
O Proagro oferece cobertura abrangente e requer um processo criterioso desde o enquadramento das operações até a concessão de pedidos de cobertura, com o pagamento de indenizações pelas perdas comprovadas. Ele é custeado por recursos alocados pela União, além de recursos provenientes da taxa paga pelo produtor rural para aderir.
O objetivo é garantir a amortização ou liquidação de custeios agrícolas objeto de financiamento, na proporção das perdas apuradas e permitir o recebimento dos recursos próprios comprovadamente aplicados na lavoura.
