Instituto Nacional do Seguro Social busca em 2018 mecanismos para conter gastos

Governo quer realizar até o final do ano 1,2 milhão de perícias em benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social

Para este ano, um dos objetivos do governo Federal, é revisar os benefícios concedidos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em que os titulares estão há mais de dois anos sem passar por avaliação.

No Rio Grande do Sul, conforme aponta o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), até 15 de dezembro de 2017, foram realizadas 45.569 perícias com 39.570 benefícios cancelados. A ausência de convocados levou a suspensão de outros 3.388.
Além disso, 4.832 convênios foram convertidos em aposentadoria por invalidez, sendo 159 com acréscimo de 25% no valor, 230 em auxílio-acidente e 778 pessoas foram encaminhadas para reabilitação profissional. No estado, 88.301 benefícios de auxílio-doença serão revisados. A economia anual estimada até agora é de R$ 677,2 milhões.

De acordo com o MDS, essa é uma iniciativa necessária que visa ter um maior controle sobre esse serviço previdenciário. Para dar mais agilidade ao processo e aumentar a capacidade de fazer perícias, o MDS publicou no dia 15 de janeiro, uma portaria chamando os médicos-peritos para aderirem ao Programa de Gestão das Atividades Médico Periciais (PGAMP). Até o dia 29 de janeiro, segundo o ministério, 1.585 peritos aderiram ao PGAMP, sendo que no estado do Rio Grande do Sul foram 152 adesões. Os profissionais podem aderir ao programa até 15 de fevereiro.

Como parte do processo, o INSS vai enviar, nessa primeira etapa, 166.610 notificações por carta, sendo 93.520 para os beneficiários de auxílio-doença e 73.090 para os de aposentadoria por invalidez. No RS, são cerca de 18.871 intimações, das quais 13.772 referem-se aos beneficiados pelo auxílio-doença e 5.099 para aposentadoria por invalidez.

Ao todo, serão convocados 88.301 beneficiários de auxílio-doença e 94.616 por aposentadoria por invalidez no estado do Rio Grande do Sul.

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