Ontem, o Conselho Nacional de Educação (CNE), realizou a última audiência pública em parceria com o Ministério da Educação (MEC) para receber contribuições para a Base Nacional Comum Curricular (BNCC). Um dos pontos mais debatidos foi a forma como as questões de ideologia de gênero e de orientação sexual devem ser tratadas no documento. Durante a audiência, médicos e professores se manifestaram contra a abordagem das questões de gênero no texto.

A representante da Associação de Médicos pela Diversidade, Carla Dorgam, disse que a ciência desmonta a ideia de que as crianças nascem indiferentes em relação ao gênero. “Não há embasamento científico nenhum que sustente ideologia de gênero, portanto não há nada que justifique aplicá-la nacionalmente, em toda a rede pública de ensino”, disse.

Já o chefe de Educação do Fundo das Nações Unidas para a Infância no Brasil, Ítalo Dutra, disse que a garantia das expressões “orientação sexual” e “identidade de gênero” no texto da Base é importante para a proteção dos direitos de crianças e adolescentes. “Essa discussão é importante para dar visibilidade às necessidades de aprendizagem de muitas crianças brasileiras que são vítimas de racismo, homofobia, transfobia durante toda a sua existência.”

O secretário de Educação Básica do MEC, Rossieli Soares da Silva, explicou que a Base traz uma redação que trata das diversidades de maneira geral, entre elas, a de gênero, opção sexual e etnias. “Nós entendemos que a redação está em um ponto adequado, mas agora cabe ao CNE fazer qualquer apresentação de contraproposta ao Ministério da Educação. Estamos próximos para sentar e discutir todos os temas”, disse Silva.

De acordo com o conselheiro César Callegari, as sugestões apresentadas ao colegiado vão ser consideradas, mas ressaltou que o assunto já é tratado nas diretrizes curriculares que estão em vigor atualmente. “O Conselho não cogita revogar as diretrizes curriculares que estão vigentes hoje no país. E todas elas fazem referências explícitas aos cuidados que a escola deve ter no que diz respeito à discussão desses temas como gênero, orientação sexual. Então, isso não pode ser ocultado de um documento da Base Nacional Comum Curricular”, ressaltou.

Desde julho, a BNCC vem sendo debatida em cada região do país, e já foram realizados encontros em Manaus, Olinda (PE), Florianópolis e São Paulo.

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