Hospital pediu novo recurso ao Ministério da Saúde e aguarda liberação
Após a publicação da matéria na edição do Ibiá da última sexta-feira, 23, sobre a paralisação dos médicos PJ do HM Regional, o governo federal se manifestou. A reportagem anterior destacou que os profissionais estão sem receber desde novembro de 2024 e com atendimentos eletivos suspensos desde março.
Segundo o Sindicato Médico do Rio Grande do Sul (Simers), os pagamentos dependeriam da entrada de um recurso do Ministério da Saúde, conforme proposta apresentada pelo hospital à categoria.
No entanto, o secretário extraordinário para a Reconstrução do Rio Grande do Sul, Maneco Hassen, esclareceu que o recurso foi um pedido do hospital e não há nenhum valor em atraso com a casa de saúde por parte do governo federal. “O Ministério da Saúde não deve nem um centavo para o hospital e não houve diminuição de recursos federais”, disse.
Ainda segundo o secretário, embora o hospital tenha feito um pedido de recurso ao governo federal, não há promessa de repasse por parte do Ministério da Saúde. Maneco ainda afirmou que os cortes de recursos ao hospital vieram por parte da gestão estadual, através do Programa Assistir.
Antes da publicação da matéria na edição dessa sexta, a reportagem do Ibiá entrou em contato com o HM Regional e com o Ministério da Saúde, mas não obteve retorno até o fechamento do texto. Por isso, as informações iniciais foram baseadas no posicionamento do Simers.
HM aguarda liberação de recurso
Já o HM Regional confirmou que está no aguardo da publicação de uma portaria pelo Ministério da Saúde para liberação de novos recursos financeiros. A informação foi confirmada pelo diretor-financeiro da instituição, Felipe Leser. Segundo ele, o hospital não tem repasses federais em atraso, mas aguarda a liberação de um pedido formalizado por meio da Resolução nº 657/24 da Comissão Intergestores Bipartite do Rio Grande do Sul (CIB/RS), publicada em 26 de novembro do ano passado.
Essa resolução solicita ao Ministério da Saúde o aumento do Teto MAC (Média e Alta Complexidade) para a gestão estadual do RS, no valor mensal de R$ 1.513.390,93 – o que totaliza R$ 18.160.691,16 ao ano – e um aporte financeiro emergencial, em parcela única, de R$ 30 milhões, destinado à recuperação administrativa e financeira do HM. De acordo com Leser, a expectativa é de que a portaria autorizando o repasse seja publicada nos próximos dias.
