Sob clima tenso, comunidade e legislativo debateram a criação de uma lei que proíbe a venda desses artefatos
A Câmara de Vereadores de Montenegro discutiu, junto à comunidade, a criação de uma lei que proíbe a venda de fogos de artifício com barulho. O objetivo da Audiência Pública, que teve início às 19h10min, na última quarta-feira, foi possibilitar a construção de um diálogo onde toda a população do município pudesse opinar e dar sugestões sobre a proposta.
O debate foi sugerido pelos vereadores Cristiano Braatz (PMDB) e Talis Ferreira (PR) no início deste ano. Além da participação de cidadãos da comunidade em geral, a ocasião contou com a presença do presidente da casa, Erico Fernando Velten (PDT), o presidente da Ordem dos Advogados (OAB/RS) Sepé Tiarajú Rigon de Campos, entre lideranças comunitárias, representantes de ONG’s de proteção aos animais e de comerciantes de fogos de artifício.
Durante a audiência, diversos pontos foram destacados entre defensores e contrários a criação da lei. Para o presidente da OAB, essa é uma discussão urgente que a sociedade civil precisa fazer. “São muitos os riscos que envolvem o uso dos fogos de artifícios, desde a venda para menores de idade, até questões relacionadas à saúde de crianças, idosos e animais”, disse Tiarajú, que se posicionou a favor da proposta.
Os impactos na natureza causados pelo uso dos fogos de artifício também foram mencionados. De acordo com alguns relatos, além dos cães e gatos, outros animais mais frágeis como os pássaros chegam a morrer em decorrência do barulho, que causa paradas cardiorrespiratórias nas aves.
Ao ser estourado, um foguete espalha no ar uma grande quantidade de partículas de dióxido de carbono (CO2), e estrôncio (uma perigosa substância tóxica), podem provocar incêndios e geram forte poluição sonora.
No outro lado do debate, inúmeras perguntas surgiram por parte de comerciantes, que acreditam no enfraquecimento do comércio caso a lei seja criada. Embora os efeitos prejudiciais dos fogos de artifícios não tenham sido contestados, os contrários a proposta questionaram a atuação do poder público, alegando que a fiscalização, já imprecisa no município, não funcionaria para todos e irregularidades continuariam acontecendo.
Para o presidente da União Montenegrina de Associações Comunitárias (UMAC), Airton Quadros, a Administração Municipal não tem condições de realizar um controle eficiente. “Esse assunto já consta na Legislação Federal, assim como tantas outras leis que não são respeitadas devido à falta de uma efetiva vistoria, essa será mais uma”, comentou Quadros, que se preocupa com uma possível queda na arrecadação do município.
Próximos passos
Conforme destacaram os vereadores Cristiano Braatz (PMDB) e Talis Ferreira (PR), a realização da Audiência Pública para discutir a criação da lei que proíbe a venda de fogos de artifício com barulho foi apenas o primeiro passo de tantos outros que vêm pela frente. A etapa seguinte requer uma análise para que seja definido se o projeto deve partir da Câmara ou da Prefeitura.
A integrante da Associação Montenegrina dos Guardiões dos Animais (Amoga), Iana Steigleder, comenta que o debate foi produtivo e que há esperança na construção da lei. “Eu sempre procuro acreditar que a minha filha e os meus animais terão um futuro melhor, onde as pessoas tenham um mínimo de empatia e solidariedade ao próximo, assim, eu percebo que essa discussão tem que evoluir com o apoio de toda a sociedade”, disse emocionada.
