As negociações entre o governo estadual e o município de Montenegro para a renegociação da dívida do Projeto Cura serão retomadas. A decisão foi aprovada após a união do deputado estadual Airton Lima (Podemos) junto à Procuradoria-Geral do Estado. Uma sessão de conciliação presencial foi marcada para o dia 19 de fevereiro no Centro de Conciliação e Mediação do Estado.
O subsídio, que supera R$ 96 milhões, tem origem em 1978, quando Montenegro contratou um financiamento para obras estruturais, impulsionado pela instalação do Polo Petroquímico. A expectativa era de que a arrecadação das indústrias de terceira geração do Polo amortizasse os custos, mas a receita acabou destinada ao município de Triunfo. Sem os recursos previstos, a dívida cresceu ao longo dos anos, tornando-se um desafio financeiro significativo para a cidade.
O deputado Airton Lima, que acompanha as discussões sobre o tema, reforça a necessidade de um novo acordo. “Montenegro já pagou milhões ao longo dos anos, mas o saldo devedor continua aumentando. Esses recursos poderiam ser aplicados diretamente em melhorias para a população. O município quer pagar e o Estado quer receber, então a conciliação precisa avançar”, afirma.
Atualmente, o pagamento da dívida é descontado diretamente dos repasses estaduais ao município, com um limite de 1,4% da receita corrente líquida. Ainda assim, o impacto no orçamento municipal é expressivo. Com a reabertura das tratativas, o objetivo é buscar uma renegociação que reduza os prejuízos e permita que Montenegro equacione sua situação financeira de forma mais equilibrada.
