Prédio do Estado já foi sede do Sine e da Casa do Artesão. Entre 2016 e 2017, o espaço foi ocupado pela Guarda Municipal e Defesa Civil de Montenegro

Outras 77 propriedades em diferentes cidades gaúchas também serão levadas a leilão

Responsável pela administração do patrimônio do Estado, a secretaria estadual de Planejamento, Orçamento e Gestão (Seplag) está organizando uma sequência de concorrências para colocar à venda dezenas de propriedades pertencentes ao Executivo estadual. Entre elas está o antigo prédio do Sine – e que também foi Casa do Artesão –, localizado na rua Osvaldo Aranha, número 1860, no Centro de Montenegro. O imóvel, que entre maio de 2016 e maio de 2017 ainda foi sede da Defesa Civil e da Guarda Municipal de Montenegro, está avaliado em R$ 416.000,00 e está situando num terreno de 404,46 m² com uma benfeitoria ocupando 236,19 m².

De acordo com a Seplag, ao longo do mês de abril, já são dois certames agendados e novos editais deverão ser publicados nos próximos 40 dias, totalizando 78 propriedades para alienação entre salas comerciais, apartamentos e terrenos. A primeira leva de imóveis tem concorrência marcada para o próximo dia 10 de abril, contemplando 32 propriedades, cuja avaliação inicial soma R$ 6,2 milhões.

São apartamentos, lojas e salas comerciais localizados, em Porto Alegre – a maioria –, Montenegro, Viamão, Santa Maria, São Sepé, Garibaldi e Lavras do Sul e que pertenciam ao Instituto de Previdência do Estado (Ipergs). A concorrência marcada para o dia 10 de abril inicia às 14h, na sede da subsecretaria Central de Licitações (Celic), que fica na avenida Borges de Medeiros, número 1501, no 2º andar do Centro Administrativo Fernando Ferrari (CAFF), em Porto Alegre. “É um esforço para reduzir custos do Estado com manutenção destes espaços, hoje sem qualquer utilização, e ajudar em termos de arrecadação e com impacto na economia real”, afirma a secretária Leany Lemos. A Seplag projeta arrecadar algo ao redor de R$ 22,7 milhões, em caso de sucesso na transferência de todos os ativos. Para a secretária, a tendência é o Estado ganhar, a partir de agora, maior agilidade na venda dos ativos que já passaram por vistorias e avaliações. Pelo levantamento mais atualizado do acervo imobiliário elaborado pela subsecretaria de Patrimônio do Estado (SPE), são 8.832 matrículas regularizadas.

Destes imóveis, 75% têm uma destinação em termos de uso, como escolas, unidades policiais, presídios e outras instalações públicas. Os outros 25% estão sem utilização, inclusive fora do território gaúcho. “É sobre este universo que precisamos atuar a partir de uma avaliação estratégica sobre cada imóvel, verificando o melhor aproveitamento, se o melhor é venda direta ou permuta por área construída”, destaca Leany Lemos. O dinheiro arrecadado com as alienações é destinado ao Fundo Estadual de Gestão Patrimonial (Fegep), sendo utilizado na manutenção e melhorias dos demais bens públicos.

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