Montenegro está próximo de ter um grupo de Justiça Restaurativa para a resolução de conflitos. Estão abertas as inscrições para o curso de formação da prática, com a metodologia dos “Círculos de Paz”, que vai possibilitar a criação de um grupo local. Interessados podem se inscrever no Fórum, junto do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) até o fim do expediente de hoje (2). Os responsáveis não descartam a prorrogação do prazo.
O interesse do município pela Justiça Restaurativa vem desde o ano passado. Em setembro, o grupo de Novo Hamburgo – que já é referência na aplicação dos Círculos de Paz no Estado – esteve no Fórum explicando a prática e compartilhando suas experiências. Na ocasião, membros da Susepe, Guarda Municipal, Unisc, OAB, Polícia Civil, Recreo, Brigada Militar, Ministério Público e Defensoria Pública estavam presentes e sinalizaram apoio à iniciativa.
A Justiça Restaurativa é, basicamente, o conceito de um processo colaborativo voltado para a resolução de um conflito, onde se busca o cerne do problema e se dá voz e empoderamento aos envolvidos. Pode ser aplicada em casos já ajuizados e dar fim ao processo, dependendo dos resultados. É uma prática que, além de buscar uma resolução saudável, diminui o número de processos abertos no Judiciário.
O treinamento do grupo prevê a divisão de duas turmas com 25 alunos. A primeira recebe o curso do dia 12 até o dia 14 de março e a segunda do dia 14 até o dia 16. O evento ocorrerá no Fórum. Até quarta-feira, dez inscrições haviam sido realizadas, mas o Cejusc revela que tem recebido diversas ligações e e-mails de interessados. Como a inscrição se dá presencialmente, se estuda a prorrogação do período até o dia 8.
Preferencialmente, o público buscado são pessoas com formação em nível superior e com disponibilidade para o exercício da atividade voluntária. Para a coordenadora do Cejusc, a juíza Deise Fabiana Lange Vicente, a formação do grupo é um importante passo. “A expectativa é que o grupo consiga a resolução de conflitos na comunidade, de forma a construir a paz, tanto na seara judicial, quanto no meio social onde as pessoas estejam inseridas”, coloca.
