Sessões são transmitidas pelo YouTube da Câmara

Por seis votos a dois, a Câmara de Vereadores de Montenegro rejeitou o projeto do Executivo que tornava o feriado de São João Batista, dia 24, ponto facultativo. Sérgio Souza (PSB), Felipe Kinn (MDB), Paulo Azeredo (PDT) e a bancada progressista formada por Ari Müller, Gustavo Oliveira e Talis Ferreira votaram contra o projeto. Valdeci de Oliveira (Republicanos) e Ana Paula Machado (PTB) foram favoráveis. Camila Oliveira (Republicanos) não participou da sessão, apresentando atestado; e o presidente da casa, conforme o regimento interno, não vota a matéria. A sessão ocorreu na noite dessa quinta-feira, dia 17.

O projeto, enviado pelo prefeito Gustavo Zanatta, transformava o feriado religioso em ponto facultativo apenas neste ano. Já foi assim no ano passado. Em sua justificativa, o chefe do Executivo pontuou a necessidade de facultar a abertura das empresas, especialmente pela vontade do Comércio de ter direito a funcionar após semanas fechado em função da bandeira preta do Distanciamento Controlado. Ela vigorou entre 28 de fevereiro e 23 de março. A decisão também tinha aval da paróquia São João Batista, responsável pelos festejos ao padroeiro, que acatou a proposta dada a excepcionalidade de mais um ano de pandemia.

Antes da votação, a líder do governo, Ana Paula Machado, chegou a fazer apelo pela autorização. “O Comércio sofreu muito e está pedindo apenas para trabalhar. Aqueles que acharem que não precisa, não abrem. E é só neste ano. Esperamos que ano que vem tudo volte ao normal e a gente possa ter o nosso feriado”, colocou, pedindo que os colegas refletissem sobre o peso entre uma folga e um emprego.  Ausente na sessão, a vereadora Camila Oliveira havia enviado, em maio, indicação ao Executivo para que fosse instituído o ponto facultativo; a pedido de comerciantes que tinham lhe procurado com a demanda.

Empresários que acompanhavam os trabalhos na Câmara quinta-feira deixaram o plenário em protesto assim que a votação terminou. O comerciante Bira Glier, diretor administrativo do Sindilojas Montenegro, foi um deles. Ao Ibiá, ele chamou o resultado de decepcionante. “As lojas já ficaram fechadas tantos dias. Os caras não têm noção. Eu não sei qual é a deles”, criticou.

Ainda antes do início da sessão, o sindicato dos trabalhadores do Comércio havia emitido nota de repúdio à proposta. “É importante salientar que, caso este projeto realmente seja votado e aprovado na noite desta quinta na Câmara dos Vereadores, causará a retirada de mais de R$ 60 mil da casa de trabalhadores e das famílias montenegrinas, uma importância significativa que deixará de ser injetada na economia local”, colocou a entidade em referência ao que os trabalhadores deixariam de ganhar de bonificação, em acordos para o trabalho no feriado, e que não seriam pagos sendo ponto facultativo.

O Sindicomerciários avaliou que o projeto visava “unicamente beneficiar os patrões e não a classe trabalhadora, que dia após dia permanece firme frente à pandemia.” Segundo o presidente da entidade, Valdenir Oliveira, muitas empresas já têm acordo para funcionamento no feriado com pagamento de valor adicional aos trabalhadores; especialmente no setor de supermercados. Outras, com a reprovação do projeto, já estão pleiteando a negociação, também.

Nenhum dos vereadores contrários justificou seu voto na sessão ou, mesmo, fez referência ao projeto. Três votaram diferente do ano passado, quando foi autorizada pela maioria a alteração no feriado religioso. Também era uma proposta do governo, na época chefiado por Kadu Müller, do Progressistas. Em 2020, Valdeci, agora a favor, tinha sido contrário a mudança. Já Talis Ferreira, do partido de Kadu, havia sido favorável. Felipe Kinn, também, votou sim no ano passado e não neste ano, ainda que, atualmente, seu partido integre o Governo Zanatta.

CRÉDITO ESPECIAL

Na sessão ordinária de quinta-feira da Câmara também teve a aprovação de projeto de lei do Executivo que abre crédito especial de R$ 3 mil no orçamento do Município. O valor é destinado a divulgações da Campanha Nacional de Vacinação contra a Covid-19 que vêm sendo feitas pelo governo municipal. Os materiais publicitários são veiculados com datas e grupos de vacinação; e também com a finalidade de conscientização da importância da imunização. Na justificativa, o prefeito Gustavo Zanatta explicou que as publicações já são realizadas, mas, por questões contábeis, precisam de classificação orçamentária específica aberta para a finalidade.

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