Com mesas e produtos expostos, passeios públicos viram verdadeiras corridas de obstáculos
As calçadas, destinadas ao trânsito de pedestres, comumente são usadas para outros fins. Com o intuito de fisgar clientes para dentro das lojas ou atraí-los para seus restaurantes, comerciantes colocam seus produtos ou mesas nas calçadas. Com isso, os transeuntes precisam desviar dos objetos e até passar pela rua. “Às vezes você fica sem espaço para andar pela calçada, acaba esbarrando em alguém que te xinga. Eu acho que atrapalha o fato de o comércio usar as calçadas”, comenta Neli Teresinha Ferras.
“Já vi pessoas sendo atropeladas por não ter espaço para andarem na via de pedestre”, aponta Neli Gonçalves. Há quem não se importa com a ocupação dos espaços e garanta não atrapalhar a utilização das calçadas pelos comerciantes. “Com a questão da pandemia, facilita ao cliente a utilização das calçadas, por não ter necessidade de adentrar ao estabelecimento”, sinaliza Luciana de Müller.
De acordo com o código de posturas do município de Montenegro, no artigo 8°. É proibido embaraçar ou impedir, por qualquer meio, o livre trânsito de pedestres ou veículos nas ruas, praças, passeios, estradas e caminhos públicos exceto, para efeito de obras públicas ou quando exigências de ordem pública o determinarem. Conforme prevê o parágrafo segundo, do referido, o descumprimento deste artigo, acarretará na retirada dos materiais ou objetos por parte do município com consequente cobrança e despesa. Assim, parte da calçada deve ser reservada como passeio público, sem qualquer interferência física que impeça ou dificulte a circulação exclusiva de pedestres.
