O trabalho de retirada total da árvore envolveu a participação dos Bombeiros Militares, RGE, Defesa Civil e Secretaria Municipal de Meio Ambiente

A supressão, que durou quatro dias, retoma o debate sobre as regras para corte e poda de árvore no município

Alvo de diversas reclamações, uma paineira gigante que ameaçava a segurança de moradores da rua Jose Edgar Seelig, no bairro Panorama, foi totalmente suprimida após reinvindicações. Para a retirada total da árvore, foi necessário um trabalho em equipe envolvendo a participação dos Bombeiros Militares, RGE, Defesa Civil e Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Montenegro.

Conforme a Defesa Civil, o órgão foi procurado por diversos moradores da rua solicitando providências, pois além dos danos causados constantemente pela árvore, a planta também oferecia risco à vida das pessoas que moravam nas imediações. Ainda, além de comprometer a rede elétrica com galhos, atrapalhava a rede de água, calçadas, o calçamento da via e a rede de esgoto com suas raízes bastante extensas.

Para realizar o serviço de retirada total da paineira, realizado na última semana, foram necessários quatro dias de trabalho intenso com a presença de dois guinchos. Embora o assunto seja recorrente na cidade, as regras sobre a quem cabe a responsabilidades dos corte e podas das árvores são claras e relativamente simples.

De acordo com a Secretária Municipal de Meio Ambiente (SMMA), quando se trata de árvores presentes em vias públicas, o serviço de poda e/ou supressão cabe à prefeitura, já em situações que envolvem fios de alta tensão, a responsabilidade passa pela concessionária de energia elétrica.

O Secretário Municipal de Meio Ambiente, Adriano Chagas, explica que, quando se trata de terreno particular, a prefeitura pode intervir caso a árvore passe a oferecer risco de vida às pessoas ou danos ao patrimônio. “Se for particular, deve ser solicitado via protocolo na prefeitura a autorização para supressão ou poda”, salienta o secretário.

“Depois de aberto o processo, a bióloga da SMMA realiza a vistoria, elabora um relatório com registros fotográficos e emite a autorização para realização do serviço. Se for um espécime nativo, esta supressão deve ser compensada com o plantio ou doação de 15 mudas de espécimes nativas, dependendo do DAP [Diâmetro a Altura do Peito] que deve ser superior a 15 cm. Se for poda ou supressão de espécime exótica não precisa compensação. Isto se aplica também às supressões realizadas pelo município”, completa Adriano Chagas.

A paineira gigante oferecia risco à vida das pessoas que viviam nas imediações

Houve corte de árvores no Baixio
Na mesma semana, após uma vistoria no Balneário Municipal Afonso Kunrath, o Baixio, a SMMA autorizou a supressão de cinco eucaliptos. De acordo com a entidade, as árvores estavam comprometidas. Algumas toras serão reaproveitadas na manutenção das mangueiras e arquibancadas da área campeira no Parque Centenário.

Principais dúvidas
– Quando se trata de vias públicas, de quem é a responsabilidade?
O serviço cabe à Prefeitura Municipal.
– Quando a obrigação passa para RGE?
Quando envolvem fios de alta tensão.
– A prefeitura pode intervir em áreas privadas?
Sim. Somente em casos em que a árvore passa a oferecer risco de vida às pessoas ou danos ao patrimônio.
– Como proceder em casos de áreas privadas?
Deve ser solicitado, via protocolo na prefeitura, a autorização para supressão ou poda da árvore.

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