O Minitério Público de Santa Catarina (MPF-SC) investiga o acidente que vitimou 71 pessoas e deixou outras seis feridas em novembro de 2016, quando o vôo que transportava a equipe da Chapecoense caiu em Medelín, na Colômbia. Os procuradores encontraram indícios de que a LaMia, a companhia responsável pelo voo, não pertença de fato aos donos que constam do papel. Um deles morreu na tragédia e o outro está foragido.
Esta descoberta pode mudar o cenário da batalha pelo pagamento de indenizações às vítimas do acidente. As informações são do G1.
Os procuradores do MPF-SC encontraram documentos que apontam que a venezuelana Loredana Albacete negociou, em nome da LaMia, o fretamento da aeronave com o clube. A venezuelana também é responsável por uma empresa que receberia, por meio de uma conta em Hong Kong, os US$ 140 mil (R$ 459 mil, na cotação mais recente) relativos ao deslocamento até Medellín.
Loredana é filha do ex-senador venezuelano Ricardo Albacete, dono do avião. Ao jornal espanhol “El Confidencial”, logo depois do acidente, ele declarou ter apenas arrendado o avião para a LaMia boliviana.
As descobertas denotam “a verossimilhança das suspeitas noticiadas pela imprensa, de que os verdadeiros proprietários dessa companhia aérea possam não ser os bolivianos que figuram em seus atos constitutivos”, anotou o Ministério Público Federal. A Procuradoria, porém, não vê relação desse episódio com o acidente. O inquérito foi encaminhado para a Procuradoria Geral da República, para que seja enviado também ao Ministério Público da Colômbia e da Bolívia.
A relação dos Albacete com a negociação do voo pode colocá-los como responsáveis solidários em eventual pedido de indenização na Justiça, afirmam o advogado Eduardo Lemos Barbosa, que representa familiares de vítimas do acidente, e o engenheiro aeronáutico Shailon Ian. Mas caberia à Chapecoense entrar contra ambos na Justiça em um procedimento chamado de “ação de regresso” –quando alguém condenado a pagar indenização aciona uma terceira parte como maneira de ressarcir prejuízos.
No desastre, na madrugada de 29 de novembro de 2016, 71 pessoas morreram e outras 6 ficaram feridas. O avião caiu quando estava perto de aterrissar no aeroporto de Medellín. Relatório preliminar divulgado pela autoridade de aviação civil colombiana apontou que a aeronave estava sem combustível. O relatório final deve ser divulgado na Colômbia nos próximos dias.
Indenizações às famílias
Nenhuma indenização foi paga até o momento pelo acidente – e a perspectiva sinaliza uma longa batalha nos tribunais. A Chapecoense pagou um seguro obrigatório e o seguro feito em nome de atletas e funcionários. O clube ainda deve ser acionado na Justiça por familiares de vítimas. Segundo cálculo do advogado Josmeyr Oliveira, representante de familiares das vítimas, o total de indenização que cabe à Chapecoense se aproxima de US$ 400 milhões, muito maior que os R$ 10,1 milhões de patrimônio que o clube declarou ter em balanço relativo a 2016.
A seguradora da LaMia, a boliviana Bisa, se recusou a pagar o seguro de US$ 25 milhões por entender, entre outros motivos, que o piloto e dono da empresa deliberadamente voou sem combustível, colocando em risco a segurança da aeronave e dos passageiros. A seguradora, declarando “razões humanitárias”, propôs-se a dar US$ 200 mil para cada família de passageiro, desde que aceitem desistir de processar pessoas ligadas à LaMia; o valor não foi aceito até o momento.
Buscar ressarcimento com base no patrimônio da LaMia, a considerar os sócios oficiais, também não será simples. A companhia parou de operar. O dono oficial, Miguel Quiroga, morreu no acidente; ele era o piloto do avião. Um gerente Gustavo Gamboa, está em prisão domiciliar; o outro, Marco Antonio Rocha, está foragido. Restaria, então, rastrear outras conexões, como a de Loredana e Ricardo Albacete.
