Universitários do turno da manhã, tarde e noite da UCS, Feevale, Ulbra e Unisinos podem solicitar o subsídio para o transporte universitário concedido pela Prefeitura nesta segunda-feira, 5. Os interessados em receber o benefício devem comparecer, até a próxima sexta-feira, 9, na Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo (Smic), na rua São João, 1313, para encaminhamento da documentação necessária.
O desconto oferecido é de 25% ou 50%, dependendo da renda familiar. Para conseguir o benefício de 50%, a renda familiar deve ser de até R$ 2.900. Já para o benefício de 25% a renda familiar deverá ser até 4.400.
Para se inscrever é preciso imprimir e preencher os anexos do decreto n° 4.455 de 2007, que está disponível no site da Prefeitura, ou caso o estudante não tenha acesso basta solicitar os requerimentos na Smic. Além disso devem ser apresentados os seguintes documentos: atestado de matrícula com o número das disciplinas e os dias da semana, foto 3×4, cópia da Carteira de Identidade de todos os integrantes do grupo familiar; fotocópia da declaração do imposto de renda de pessoa física ou declaração de isento, para todos os integrantes do grupo familiar; comprovar rendimentos ou não de todos os integrantes do grupo familiar, observando cada caso – conforme exposto no decreto.
A secretária da Smic, Cristiane Gehrke, ressalta que há uma necessidade de contrapartida por parte dos alunos para receber o auxílio. “Essa contrapartida está vinculada ao curso que ele está fazendo, tem um determinado número de horas semanais que o aluno tem que dar de contrapartida para a Prefeitura, seja realizando uma atividade em alguma entidade ou órgão público”, diz.
No primeiro semestre do ano não houve abertura de inscrições, conforme explica Cristiane, sendo reaberto neste segundo semestre. “Os alunos migraram todos para o passe livre, agora que está tendo procura devido a problemas com horários das linhas que aceitam o passe livre”, detalha a chefe da pasta de Indústria, Comércio e Turismo.
Confira como acessar o formulário
– A documentação necessária e o formulário de inscrição estão disponíveis no site do município (www.montnegro.rs.gov.br).
– Na aba ‘Legislação’ acesse o link ‘Leis e decretos’;
– Imprima o decreto 4.455 de 2007- subsídio ao transporte escolar;
– Leve a documentação até a Secretaria de Indústria e Comércio.
– Mais informações pelo telefone (51) 3632-3040.
