ENQUANTO outras delegacias se preparam para adotar relatório e sala margaridas, Deam está um passo à frente
A Polícia e o Poder Judiciário apresentam novas ações para fomentar o combate à violência contra mulheres. O feminicídio não costuma ser um crime que acontece de uma hora para a outra. Antes que uma mulher perca a vida nas mãos de um companheiro abusivo, muitos sinais podem ser observados. E é justamente com o objetivo de identificar esses sinais e salvar vidas que a Polícia Civil e o Poder Judiciário gaúchos firmaram um compromisso para a implementar novas ações que resultem em uma maior proteção às vítimas.
Dentro desse protocolo, já está sendo aplicado nas 22 Deams no Rio Grande do Sul um questionário simples com questões de múltipla escolha que permite graduar o nível de risco da mulher no momento em que ela registra uma ocorrência. A Delegacia Especializada de Atendimento a Mulher (Deam), situada junto a Delegacia Regional de Polícia Civil, em Montenegro, foi pioneira ao adotar o questionário.
As perguntas são divididas em quatro partes: violência sofrida, comportamento do autor, dados sobre a vítima e informações importantes de aspecto social. “A nossa Deam foi a primeira a implementar o questionário de avaliação de risco, além das duas que estavam realizando a experiência com ele, que foram Porto Alegre e Canoas. Hoje este questionário, que agora está sendo iniciado nas demais Deams está em pleno funcionamento, sendo aplicado em todas as delegacias da nossa região”, conta a delegada responsável pela Deam de Montenegro, Cleusa Tânia de Oliveira Spinato,
Entre as questões, estão o envolvimento do autor da agressão com drogas e álcool, grau de autonomia social e financeira da vítima e especificidades dos abusos físicos e psicológicos sofridos. Dessa forma, o agente que recebe a denúncia pode encaminhar melhor o caso ao Judiciário e solicitar maior celeridade ou medidas de proteção mais urgentes.
Com as informações do questionário, o judiciário terá também o conhecimento da situação da vítima no caso de ela precisar ser retirada do lar violento, como necessidade de abrigo e rede de apoio em relação aos filhos. “Todas as ações são importantes, porque o questionário permite uma avaliação mais segura quanto ao risco a que a vítima está submetida”, avalia a Cleusa. A presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (Comdim), Carliane Pinheiro, a Kaká, avalia de forma positiva esta e qualquer iniciativa que se reverta em segurança para as mulheres. “Ter esse olhar faz toda a diferença na vida das mulheres, principalmente na agilidade para pedir as medidas protetivas ao Judiciário”, diz.
A partir do segundo semestre o questionário de graduação de risco deve passar a ser aplicado também em todos os órgãos de registro de ocorrência no Estado. Além disso, serão implementadas as chamadas salas das margaridas. Serão espaços individuais nas delegacias para que a mulher vítima de violência receba um acolhimento especializado ao fazer a denúncia. “Já estamos em tratativas para implementar a sala das margaridas o mais rápido possível. E a sala das Margaridas permitirá que a vítima seja melhor acolhida, se sinta mais protegida, e desta forma, em melhores condições de efetivar a denúncias das violências sofridas”, explica a delegada.
Para Kaká, ter esse olhar faz toda a diferença na vida das mulheres, principalmente na agilidade para pedir as medidas protetivas ao Judiciário. “Acredito de extrema importância esse espaço no acolhimento especializado pois a mulher vítima de violência doméstica chega muito frágil, para fazer a denúncia. Lembrando que a Rede de atendimento que temos na cidade também tem papel fundamental no fortalecimento da vítima”, enfatiza a presidente do Comdim.
