Críticos entendem que, com o mesmo dinheiro, poderiam ter sido adquiridos veículos menores em maior quantidade
A destinação de novos veículos para a Secretaria da Saúde, que normalmente é motivo de alegria e comemoração, desta vez se transformou em polêmica. Nas redes sociais, o assunto do final de semana nos grupos de Montenegro no Facebook foi a aquisição de duas caminhonetes VW Amarok, entregues na sexta-feira, junto com uma van Sprinter, da Mercedes Benz. A Administração Municipal foi atropelada pelas críticas. Entre as alegações, a de que os utilitários são caros demais, gastam muito combustível e têm altos custos de manutenção. Em linhas gerais, acreditam que o governo teria feito um investimento melhor se tivesse comprado carros de passeio.
Cada veículo custou R$ 132 mil aos cofres públicos e o dinheiro, no caso das Amarok, é fruto de emenda parlamentar ao Orçamento da União, patrocinada pelo ex-deputado federal José Fogaça (MDB). A iniciativa foi do vereador Felipe Kinn da Silva (MDB) que, ciente das dificuldades do setor de remoções, cuja frota está sucateada, resolveu pedir ajuda ao parlamentar quando soube que havia verbas em Brasília.
Felipe explica que, num primeiro momento, buscou recursos para a aquisição de uma ambulância, principal carência da Secretaria, mas foi informado que não seria possível. “Depois a secretária disse que, para não perder o recurso, iam comprar outros veículos. Ela disse que havia possibilidade de serem picapes, mas a decisão foi deles”, descreve. O vereador concorda que as Amarok não foram a melhor escolha, mas pondera que se realmente não havia outra alternativa, antes receber os modelos da Volkswagen do que nenhum.
Para o vereador Joel Kerber (Progressistas), um dos poucos que saíram em defesa da Administração Municipal, o prefeito Kadu agiu corretamente. “A emenda parlamentar do deputado Fogaça, que o vereador Felipe Kinn conseguiu, era para comprar dois automoveis tipo picape. Se comprar diferente, tem que devolver o dinheiro”, ressaltou. Kerber acrescenta que, como há muitos veículos estragados na Secretaria da Saúde, optou-se em aderir ao registro de preço de outra cidade, agilizando em 90 dias o processo. “Ainda bem que não perdemos esta verba federal”, concluiu.
A reportagem do Ibiá tentou conversar ontem com o ex-deputado federal José Fogaça, mas não conseguiu localizá-lo.
“Recurso era para compra de picapes”, afirma secretária
A secretária municipal da Saúde, Ana Maria Rodrigues, lamentou a polêmica. Ela lembra que o setor de remoções estava há cinco anos sem adquirir veículos para renovação de sua frota, ocasionando muitas manutenções e sucateamento. “A preocupação da gestão municipal é sempre primar pela segurança dos motoristas e dos usuários que fazem uso dos nossos veículos. Assim, ainda em 2017, a Secretaria iniciou uma captação de recursos para poder consolidar a renovação de sua frota, sendo que obteve resultados importantes”, afirma. Ana explica que já foi entregue um veículo Onix 1.0 de cinco lugares no mês de maio, adquirido também com recursos de emenda parlamentar.
Sobre as caminhonetes Amarok, ela esclarece que a emenda parlamentar que deu origem à compra previu a aplicação de R$ 233.640,00 na compra de dois veículos picape, cabine dupla, com tração 4×4, a diesel, para serem usados como unidades móveis de transporte de equipes e pacientes. “Esta emenda tem objeto determinado, devendo ser adquirido veículo picape. Não podiam ser comprados veículos leves de cinco ou sete lugares, ou qualquer outro. O Município tinha de cumprir o objeto”, argumenta.
Ana ressalta que, para evitar a perda da emenda, diante das dificuldades no setor de remoções, fez-se a compra das Amarok, considerando que também são transportadas equipes para o interior, bem como pacientes em locais de difícil acesso. “Também transportamos materiais e equipamentos, que poderão ser levados na caçamba. Os veículos, inclusive, poderão ser utilizados também pela Vigilância em Saúde quando necessário”, acrescenta a secretária.
Sobre o processo de compra, Ana Maria Rodrigues informa que houve opção pela adesão a uma ata de registro de preços da Prefeitura de Viamão, pela agilidade, pois um processo licitatório tem um trâmite mais burocrático e demorado. “Paralelamente às adesões às atas de registro de preços, abrimos um processo licitatório para aquisição de mais dois veículos de sete lugares, que ainda seguem tramitando, aguardando elaboração de edital”, conclui.
SAIBA MAIS
O registro de preços é um sistema utilizado pelo Poder Público para aquisição de bens e serviços em que os interessados concordam em manter os valores registrados pelo “órgão gerenciador”. Estes preços são lançados em uma “ata de registro de preços” visando as contratações futuras, obedecendo-se as condições estipuladas no ato convocatório da licitação.
O SRP é uma opção economicamente viável à Administração, portanto, preferencial em relação às demais. A escolha por ele se dá em razão de diversos fatores:
a) quando houver necessidade de compras habituais;
b) quando a característica do bem ou serviço recomendarem contratações frequentes, como por exemplo: medicamentos; produtos perecíveis (como hortifrutigranjeiros); serviços de manutenção etc.
c) quando a estocagem dos produtos não for recomendável, quer pelo caráter perecível quer pela dificuldade no armazenamento;
d) quando for viável a entrega parcelada;
e) quando não for possível definir previamente a quantidade exata da demanda; e
f) quando for conveniente a mais de um órgão da Administração.
Exemplificando, a empresa interessada em contratar/fornecer ao órgão público, participará da licitação (concorrência ou pregão) e oferecerá o preço para determinado produto ou serviço. O licitante que propuser o menor preço será declarado vencedor, ficando sua oferta registrada na “ata de registro de preços”. Quando a Administração necessitar daquele produto ou serviço, poderá solicitar a contratação/fornecimento pelo preço que estiver registrado.
De acordo com o Decreto 3.931/01, uma Prefeitura pode aderir à Ata de Registro de Preços de outra para determinado item, durante sua vigência, mediante prévia consulta ao órgão gerenciador, desde que devidamente comprovada a vantagem.
Usuário defende a Amarok
Proprietário de uma Amarok semelhante as que foram adquiridas pela Prefeitura, o aposentado Rui Norvaldo Azevedo, de 67 anos, acredita que o Município fez um bom investimento. Ele usa o utilitário para tudo, dos passeios de fim de semana até o transporte de ração para os animais que mantém numa chácara em Barão. “É pau para toda obra”, define.
Rui explica que, por ser movida a óleo diesel, a caminhonete chega a ser até 30% mais econômica do que um carro de passeio que utiliza gasolina. No interior dela, dá para acomodar cinco e até seis pessoas, em caso de emergência, restando ainda uma caçamba ampla e segura para bagagens e outros itens. “Sem falar que ela é muito mais confortável para quem viaja nela”, aponta.
O proprietário também observa que é um mito acreditar que sua manutenção é cara em relação aos veículos de passeio. “Algumas peças até podem custar um pouco mais, mas elas são mais fortes e demoram mais a estragar. Então, se cuidar direito, dificilmente ela vai parar na oficina”, argumenta.
Já no que diz respeito ao preço, Rui concorda que se trata de um veículo relativamente caro. Mas, dependendo do uso, argumenta, essa diferença se paga com o tempo, pois vai dar menos problemas e a depreciação é menor. “Um carro perde muito valor em pouco tempo e as caminhonetes, especialmente as que são a diesel, perdem menos”, conclui.
