Municípios defendem a realização de audiências regionais para dar oportunidade à comunidade de se manifestar
“Vai ter ônus, mas também terá bônus”, declarou o secretário municipal de Obras Públicas, Valter Robalo, durante audiência pública sobre a instalação do pedágio na BR-386, em Montenegro. No evento, que se prolongou por mais de cinco horas ontem, no auditório do SEST/SENAT, em Porto Alegre, ele representou o prefeito Luiz Américo Alves Aldana e afirmou que a Prefeitura é favorável à cobrança.
Na audiência, promovida pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Robalo afirma que a instalação irá gerar emprego, tanto nas obras de instalação e melhorias na rodovia como quando entrar em operação. O secretário acrescenta ainda que no local onde está prevista a instalação, próximo a Nova Santa Rita, é alto o índice de de abigeato. Ele acredita que o pedágio e as melhorias na rodovia, previstas em contrapartida pela cobrança, proporcionarão mais segurança, reduzindo a criminalidade.
Robalo, porém, defende isenção de tarifa para moradores de Montenegro, além de que, na contratação de mão-de-obra, tanto para instalação como para o funcionamento do pedágio, sejam priorizados trabalhadores do município e região.
Assim como a maioria das lideranças políticas, comunitárias e empresariais que se manifestaram, Robalo também defendeu a realização de audiências públicas regionais, incluindo uma em Montenegro. O vereador Cristiano Braatz (PMDB) também salientou a importância de a comunidade ter oportunidade para conhecer melhor o projeto e poder opinar. “Vamos formalizar o pedido e não abrimos mão de uma audiência pública em Montenegro”, afirmou ele, que representou a Câmara Municipal no evento.
“Queremos saber quais benefícios, a contrapartida que a cidade terá”, afirmou Cristiano. Ele antecipou que o Legislativo municipal terá representação na audiência prevista para ocorrer em Brasília, no próximo dia 23. E sugeriu que as comunidades das demais cidades que estão na área de abrangência das praças de pedágios se mobilizem e tenham representantes nesse encontro. Para Braatz, a forma como o processo está sendo encaminhado não é correta, porque é preciso ampliar o debate para que a comunidade conheça os detalhes do projeto.
A audiência visa a receber contribuições para o Contrato de Concessão e ao Programa de Exploração da Rodovia (PER), que incluiu estudos de viabilidade com relação à concessão das rodovias federais 101, 290, 386 e 448 no Rio Grande do Sul. Caso seja executada, a 386, em toda a sua extensão — 219 quilômetros — será duplicada. Por outro lado, o valor cobrado em ambos os sentidos da rodovia, pode chegar a R$ 7,00 na praça montenegrina. Isso representaria, a quem usa diariamente a rodovia entre Montenegro e Porto Alegre, um aumento de R$ 14,00 diários no custo da viagem. O presidente da audiência, Leonardo Cavaltanti, afirmou que as sugestões de audiências regionais serão avaliadas.
Saiba mais
Pelo projeto, a exploração com pedágios será por 30 anos e tem previsão de investimentos na ordem de R$ 7,9 bilhões da iniciativa privada. O pacote prevê a prestação de serviço público de recuperação, conservação, manutenção, operação, implantação de melhorias e ampliação de capacidade no trecho, que totaliza 467 quilômetros das BR-101, 290, 386 e 448.
Todo o cidadão pode dar sua contribuição ao projeto até 17 de março por meio de formulário eletrônico disponível no site www.antt.gov.br, onde toda a documentação referente ao processo de participação social pode ser consultada pela população.
Abrangência
O projeto abrange 34 municípios:
No Rio Grande do Sul – Torres, Dom Pedro de Alcântara, Três Cachoeiras, Três Forquilhas, Terra de Areia, Maquiné, Osório, Santo Antônio da Patrulha, Glorinha, Gravataí, Cachoeirinha, Porto Alegre, Canoas, Nova Santa Rita, Montenegro, Triunfo, Tabaí, Taquari, Fazenda Vila Nova, Bom Retiro do Sul, Estrela, Lajeado, Marques de Souza, Pouso Novo, São José do Herval, Fontoura Xavier, Soledade, Mormaço, Tio Hugo, Victor Graeff, Santo Antônio do Planalto e Carazinho.
Em Santa Catarina – São João do Sul e Passo de Torres.
