Estado diz que adesão ao calendário proposto é facultativa. Foto: Arquivo/Jornal Ibiá

Pela proposta do governo estadual, aulas retornariam pela Educação Infantil a partir do dia 8

Segue sem um consenso o debate entre Governo do Estado e Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs) sobre a volta às aulas presenciais em meio à pandemia do novo coronavírus. Nesta terça-feira, dia 1º, o Executivo estadual apresentou para a Famurs, em reunião virtual, uma nova proposta de calendário de retorno das aulas. No entanto, a entidade representante dos Municípios manifestou, mais uma vez, não ser favorável ao retorno das aulas neste momento.

Conforme a proposta do Estado, a retomada se daria a partir do dia 8, próxima terça-feira, pela Educação Infantil. Depois, em 21 de setembro, seriam liberadas as aulas do Ensino Superior e do Ensino Médio. Apesar disso, o governo estadual já informou que os encontros de Ensino Médio da rede estadual só retornariam em 13 de outubro. As aulas dos Anos Finais do Ensino Fundamental seriam liberadas a partir de 28 de outubro e as dos Anos Iniciais do mesmo nível a partir de 12 de novembro.

Conforme apresentado pela assessora do Comitê de Dados e do Gabinete de Crise do Estado, Leany Lemos, o retorno será facultativo. Desta forma, será retirada a proibição de funcionamento das escolas e universidades por parte do governo estadual, mas a decisão sobre o retorno das aulas caberá aos Municípios, às escolas e aos pais, nesta ordem.

O calendário irá valer apenas para as regiões estiverem há pelo menos duas semanas nas bandeiras amarela ou laranja. Os Municípios, instituições e transporte escolar deverão seguir os protocolos sanitários estabelecidos pela Secretaria Estadual de Saúde. Também ficou definido pelo Executivo estadual que não haverá cogestão. Ou seja, regiões que forem estabelecidas em bandeira vermelha pelo governo e na cogestão adotarem bandeira laranja não poderão ter o retorno às aulas liberado.

Famurs entende não haver estrutura para cumprir protocolos

Famurs entende que calendário proposto não é aplicável. Foto: Divulgação/Famurs

Para a Famurs, o estudo apresentado pelo Executivo não levou em consideração o estágio da pandemia no Rio Grande do Sul e também não considerou um programa efetivo de testagem. O presidente da Famurs e prefeito de Taquari, Maneco Hassen, argumentou que ainda não há uma estrutura mínima para garantir que os protocolos sejam cumpridos. “O Estado, que deveria ser o primeiro a nos dar segurança, só vai retornar daqui a 45 dias. Nós, municípios, teremos que fazer o experimento, o teste e correr o risco de ter alunos contaminados, enquanto o Estado espera e, se tudo der certo, volta em 45 dias. Mais uma vez a responsabilidade fica com os prefeitos e prefeitas”, comentou.

Segundo o presidente da Famurs, o calendário apresentado não é aplicável. “Se é para voltar, que Estado e Municípios voltem ao mesmo tempo. É uma injustiça fazer com que prefeitos e prefeitas tenham essa responsabilidade em um ano de eleição e sofram pressão dos pais, uma vez que a rede estadual voltaria e a municipal não”, justificou Maneco. A Famurs também reforçou que o calendário de retorno deveria ser invertido, não começando pelas crianças de 0 a cinco anos. Desta forma, a rede estadual retornaria primeiro.

Em suas manifestações, os presidentes das regionais demonstraram novamente preocupações com o cumprimento dos protocolos e fiscalização sanitária, a possibilidade de contágio das crianças, as despesas com EPIs, as dificuldades financeiras para montar estruturas de prevenção, o planejamento pedagógico e a testagem de docentes e alunos.

Como é planejado o retorno

De acordo com estudo apresentado pela equipe do Governo do Estado, para retomada presencial das aulas, as instituições de ensino deverão dispor de segurança sanitária e seguir os protocolos obrigatórios. Também é necessário serem instituídos Centros de Operações de Emergência em Saúde para Educação (COE-E) local, municipal, regional e estadual, ter um plano de contingência e protocolos de identificação de casos sintomáticos. Há, ainda, o limite de uso de 50% nas salas de aula e carga horária diária limitada. Também deverá ser priorizados alunos com dificuldade de aprendizado e acesso ao ensino remoto.

Segundo o governo estadual, estima-se o contingente de alunos que retorna em cada fase é semelhante, girando em torno de 25%. Também é acrescentado 6% ao número de alunos para englobar o contingente de docentes e servidores.

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