Uso de máscara continua obrigatório no território brasileiro Foto: Reprodução Internet

Uma mensagem que circula nas redes sociais afirma que o uso de máscara não é mais obrigatório no Brasil, e menciona a Lei 14.019/2020 publicada na edição do Diário Oficial da União (DOU) em 3 de julho de 2020. A informação trata-se de fake news. A legislação que obriga o uso de máscaras em espaços públicos e privados segue em vigor no Brasil, assim como continua valendo todas as orientações e medidas sanitárias para evitar a proliferação do vírus.

Em julho o presidente Jair Bolsonaro, havia vetado a obrigatoriedade do uso da máscara de proteção individual em órgãos e entidades públicas e em estabelecimentos comerciais, industriais, templos religiosos, instituições de ensino e demais locais fechados em que haja reunião de pessoas. Porém, ainda em agosto o Congresso Nacional derrubou o veto parcial (VET 25/2020) de Bolsonaro. Desse modo, todas as obrigatoriedades foram incorporadas novamente ao texto legal.

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