O governo estadual acompanha o preço na bomba a partir das notas fiscais emitidas. Dali, ele tira o valor referencial para cobrar o ICMS. Isso é o que o governo federal quer mudar. FOTO: REPRODUÇÃO/INTERNET

EM MONTENEGRO, preço médio da comum nesta semana está em R$ 4,70

O acompanhamento da Agência Nacional do Petróleo (ANP) sobre o preço da gasolina deixou muita gente alarmada. É que a entidade destacou que, na primeira semana de 2019, o valor do combustível no Estado chegou ao maior nível das 31 semanas anteriores: uma média de R$ 4,766 o litro. O preço tem se mantido estável desde então.

O pico de um período tão largo assusta. Mas os montenegrinos já vinham verificando este preço nas bombas de alguns postos desde dezembro. Até mais, aliás. No levantamento feito pelo Ibiá no último mês do ano, tinha estabelecimento cobrando até R$ 4,799 pela gasolina comum. O preço médio era de R$ 4,68.

A variação local no período analisado pela ANP foi pequena. Pesquisa feita nessa segunda-feira, 13 de janeiro, mostra que gasolina comum em Montenegro está custando, em média, R$ 4,70. A aditivada, R$ 4,83. O posto mais caro encontrado na cidade está cobrando R$ 4,799 pela comum; e o mais barato R$ 4,609.

Os motoristas reclamam. Seu Paulo Henrique da Silva, 54 anos, lamenta o encarecimento do produto, que já foi muito mais barato no passado, mas diz que não tem como fugir do consumo. “Eu abasteço várias vezes por semana. Uso o carro todos os dias. Preciso usar, então não tem o que fazer”, comenta o representante comercial.

Devido à atividade profissional, o consumidor consegue pesquisar o melhor lugar para encher o tanque. “Vou colocando gasolina aos poucos. Até encontrar um posto que tenha um bom valor, aí completo o tanque”, conta.

Já seu José Antônio Medina, 64, diz não ter muitas opções. Como não costuma sair de Montenegro, o jeito é procurar o melhor preço por aqui mesmo. “Já tenho o posto da minha preferência. Quase sempre abasteço no mesmo. Não adianta gastar gasolina pesquisando preço, é pouca diferença de um lugar para outro”, avalia o cidadão.

Foco está no imposto estadual
Com todas as tensões no Oriente Médio – após o ataque americano que matou o general iraniano Oassem Soleimani no início do mês – temia-se uma disparada na cotação do petróleo que fosse impactar o consumidor bem mais do que vem sendo identificado. Mas mesmo com o risco de escalada do conflito um pouco mais amenizado – deve haver até redução de preço nas refinarias nesta terça-feira -, as autoridades brasileiras estudam formas de conter uma possível alta desenfreada. O foco das conversas tem sido o ICMS.

O diretor-geral da ANP, Décio Oddone, informou que estuda que a alíquota do tributo estadual seja transformada em um valor que permaneça fixo durante um ano. Seria uma opção para frear o encarecimento da gasolina.

É que, na lógica atual, toda vez que a Petrobras reajusta o preço do produto nas refinarias – acompanhando a cotação internacional – os combustíveis sobem nos postos. Os governos estaduais, então, observam essa alta e reajustam o preço de referência para o cálculo do ICMS sobre o item. Sobe o custo tributário e, com isso, ocorre nova onda de repasses no preço cobrado do consumidor final.

Isso está marcado para ocorrer no Rio Grande do Sul, aliás, nessa quinta-feira, dia 16. Conforme o Sindicato dos Postos de Combustíveis, o preço de pauta do ICMS passará de $ 4,7186 para R$ 4,7758 neste dia.

O responsável pela ANP apontou que fixar o indicador anualmente diminuirá a volatilidade do preço nas bombas e até garantirá a receita para os estados, visto que, segundo ele, “a tendência de longo prazo do preço do petróleo não é de crescimento”. O governo gaúcho já se posicionou como contrário.

A sugestão de Oddone vai de encontro a uma recente declaração do presidente Jair Bolsonaro. Ele defendeu uma mudança na cobrança do ICMS, mas de um formato diferente do proposto pela ANP. Sugeriu que a cobrança do tributo fosse feita sobre o valor do combustível nas refinarias e não sobre o valor que é pago pelo consumidor final.

Na lógica atual, o imposto é recolhido no regime de Substituição Tributária, pago pelas refinarias, mas considerando o preço sobre todas as etapas comerciais do produto até que ele chegue na bomba. Seria uma mudança complexa, que precisaria do apoio de governadores e do Congresso e impactaria bastante na arrecadação dos estados. Também mudaria a lógica de cobrança do ICMS, que tem como fato gerador a circulação das mercadorias. Bolsonaro não falou em reduções dos tributos federais, como o PIS e o COFINS.

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