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49 PUGs, a maioria com doenças, foram recolhidos de criadouro sem condições de higiene
A Polícia Civil de São Sebastião do Caí abriu inquérito policial para apurar se 49 cães da raça PUG, criados para venda, em uma residência no bairro Conceição, às margens da RS-122, encontravam-se em situação de maus-tratos. Os animais foram resgatados na última sexta-feira, dia 2, por integrantes da ONG S.O.S PUG, de Porto Alegre.
Conforme a ONG, os animais estariam em local com péssimas condições de higiene, onde havia fezes e urina. Além disso, foi constatado insuficiência de alimentos e água para os cães. Alguns apresentam doenças como pneumonia, anemia, tumores, desidratação e problemas oculares, entre outros.
A ação teve início com uma denúncia encaminha ao Grupo Vira Lata do Caí. Vídeos e fotos retratam as condições em que se encontravam os animais. “Recebemos a denúncia na quarta-feira (dia 30), mas não tínhamos estrutura para resgatar 49 cães, sendo alguns ainda bem doentes. Então, foi solicitado apoio de ativistas de Porto Alegre”, conta Paola Rost, presidente da ONG do Caí.
Paola relata não ter participado da “visita” à casa onde estavam os animais, pois a ação dos ativistas de Porto Alegre ocorreu de surpresa. Ação esta que é questionada pela dona dos animais. Em uma live no Facebook, ela falou sobre o caso. “Qual é o canil que às 7h da manhã não tem cocô? Ninguém falou comigo. Chegaram sem mandado judicial. Eu tinha muitos cães dentro de casa porque todos são muito especiais pra mim”, disse a mulher em um dos trechos do vídeo. Sugundo ela, sua advogada entrou com medida cautelar de urgência para tentar reaver os animais. Mas a proprietária afirma que se a justiça não fizer a parte dela, adotará outras medidas. “Se não existe justiça dos homens, vou fazer justiça com minhas próprias mãos. E eu vou pegar todos os meus cães de volta, vou fazer o que eles fizeram aqui na minha casa”, ameaça.
A Polícia Civil pretende apurar todas as questões que envolvem o caso. “ Tudo que ocorreu no dia, envolvendo todas as partes, será devidamente apurado no inquérito policial. Além da questão do ingresso sem ordem judicial, a questão da crueldade contra os animais, delitos de lesão corporal, ameaças e vias de fato”, explica a delegada titular da Delegacia de Polícia Civil de São Sebastião do Caí, Cleusa Spinato.
Segundo a delegada, membros da ONG e a proprietária do imóvel já foram ouvidos. A mulher nega ter cometido maus-tratos. Os cães passaram por atendimento veterinário e encontram-se em lares temporários, indicados pelos membros da S.O.S PUGs, onde devem permanecer até a conclusão do caso. Embora a investigação esteja apenas no começo, a delegada adianta que existem fortes indícios de maus-tratos. Porém, se for de entendimento da justiça que os animais deverão retornar ao convívio com a dona, a decisão será atendida.
Penas mais rígidas aos autores de maus-tratos
No último dia 29, foi sancionada pela presidência da república o projeto denominado Sansão. O texto altera a lei de crimes ambientais, que prevê pena de três meses a um ano de detenção e multa para crimes contra todos os animais. O novo dispositivo prevê prisão de dois a cinco anos de detenção, multa e proibição de guarda para quem maltratar, ferir, abusar ou mutilar cães e gatos, especificamente. Se houver flagrante o criminoso poderá ser, imediatamente, recolhido ao sistema prisional. Além disso, o agressor perde a condição de réu primário.
Caso Sansão
O caso Sansão, que dá nome à lei, ocorreu no dia 6 de julho, quando ganhou repercussão nacional. O animal tomava conta de uma fábrica de ensacados quando foi agredido pelo funcionário de uma empresa ao lado, às margens da MG-424, em Confins, na região metropolitana de Belo Horizonte. A Polícia Militar foi acionada, o homem de 44 anos, foi conduzido e liberado.
Segundo o agressor, Sansão pulava o muro e atacava os animais dele. O cão ficou internado por 19 dias. O homem foi multado, demitido da empresa em que trabalhava e o caso foi encaminhado ao Ministério Público. No dia 29 de setembro, o órgão apresentou denúncia contra o indivíduo pelas agressões a Sansão e a outros 12 animais.