O Palácio Piratini sediará a assinatura do contrato de concessão à iniciativa privada de quatro das rodovias federais do Rio Grande do Sul. O ato oficial, adiado no início da semana, será nesta sexta-feira, dia 11, às 11h, no Salão Negrinho do Pastoreio, com a presença de ministros do Governo Federal. Serão pedagiadas as BRs 101 (de Osório a Torres); 290 (trecho da Freeway, de Osório a Porto Alegre); 386 (de Canoas a Carazinho) e a 448 (Rodovia do Parque, de Porto Alegre a Sapucaia do Sul).
Chamado de Rodovia Integração do Sul (RIS), o pacote de estradas faz parte do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) da União e soma 473 quilômetros. Ele passará a ser administrado pelo grupo paulista CCR, que venceu a licitação em novembro de 2018. A partir da assinatura, a concessionária terá 30 dias para iniciar as operações no Estado. No início, das sete praças de pedágio previstas no projeto, apenas duas – as que ficam na Freeway – estarão funcionado.
Investimento de R$ 13,4 bilhões
O contrato prevê investimento de R$ 13,4 bilhões pela concessionária durante os próximos 30 anos, período do contrato, que pode ser prorrogado por mais 10 anos. O valor se divide em R$ 7,8 bilhões para obras, sendo a principal delas a duplicação do trecho concedido da BR-386; e de R$ 5,6 bilhões em manutenção, conservação e monitoramento. Todo o investimento virá dos sete pedágios. Cinco delas serão construídas: quatro ao longo da BR-386 (em Victor Graeff, Fontoura Xavier, Paverama e Montenegro) e um na BR-101 (em Três Cachoeiras).
As outras duas já existentes ficam na freeway: Gravataí e Santo Antônio da Patrulha. Já a BR-448 não terá nenhuma praça. O valor da tarifa básica será de R$ 4,30. A nova concessão atravessará 32 municípios gaúchos, entre eles Porto Alegre, Canoas, Nova Santa Rita, Montenegro, Triunfo, Tabaí e Taquari. Para esses, estima-se um retorno de Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISSQN) de cerca de R$ 1,3 bilhão ao longo do período de concessão.
