Todos os processos de habilitação do RS seguirão a carga horária e as etapas obrigatórias atuais. Foto: Renata Tornin/ Detran-RS

A confirmação foi sexta-feira passada pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran), que cumpriu ordem judicial referente a processo promovido pelo Sindicato dos Centros de Formação de Condutores do Estado do Rio Grande do Sul (SindiCFC) contra a União. Ela suspendeu, em todo o Rio Grande do Sul, a Resolução Contran nº 778 de 2019 que traz alterações no processo de habilitação, dentre as quais a redução da carga horária de aulas práticas e o fim das aulas obrigatórias em simulador de direção para a primeira habilitação na categoria B.

A mesma norma entrpu em vigor no país nesta segunda-feira, dia 16, mas o estado fica impedido de aplicá-la, até determinação em contrário. O Detran-RS havia sido oficiado pelo Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) na noite da quinta-feira, 12. “Sendo assim, todos os processos de habilitação do RS seguirão a carga horária e as etapas obrigatórias atuais, o que inclui a realização de aulas em simulador de direção para a categoria B (carro)”, diz o texto divulgado através da assessoria de imprensa.

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