O prefeito Kadu Müller demitiu o secretário executivo do Procon Montenegro, Fabio Junior Barbosa. Responsável pela entidade há cerca de quatro anos – a representação oficial do Procon municipal é chamada, oficialmente, de Comissão Municipal de Defesa do Consumidor (Comdecon) – Barbosa ficou sabendo da decisão ainda na manhã de quarta-feira, 5. Contatado pela reportagem, ele optou por não comentar o caso até que o processo de exoneração, com a documentação necessária, seja concluído.
A Prefeitura confirma a decisão, mas também não esclarece os motivos. Em nota, colocou que Fábio exercia cargo em Comissão “podendo ser desligado a qualquer tempo sem que seja demonstrado os motivos. Trata-se de cargo demissível ad nutum conforme constituição federal, artigo 37”. Ainda não há o novo nome que assumirá a entidade.
Na semana passada, Barbosa concedeu entrevista ao Jornal Ibiá defendendo os direitos dos consumidores contra abusos nas listas de material escolar. O então secretário executivo explicava que é contra lei federal que escolas, mesmo públicas, solicitem aos pais a compra de materiais de uso coletivo. Na outra ponta (e apesar da posição do Procon), a secretaria de Educação da Prefeitura colocava que, nas “sugestões de materiais”, sua orientação às direções é de que podem, sim, ser solicitados itens de contribuição espontânea para uso comum.
Já nesta semana, com o anúncio de um projeto de lei do vereador Talis Ferreira que quer obrigar a Corsan a instalar eliminadores de ar nas tubulações de água, o representante do Procon também foi em defesa dos consumidores. É que não há regulamentação do Inmetro sobre o uso de itens do tipo e seu uso pode afetar o abastecimento de água e até trazer contaminações, sem um resultado comprovado. À reportagem, Barbosa colocou ser inadmissível que uma figura pública como o vereador incitasse a utilização, prejudicando a relação de consumo entre a comunidade e a estatal.
