Projeto foi aprovado pelo Senado em sessão remota realizada no sábado, dia 2. FOTO: Edilson Rodrigues/Agência Senado

Segundo projeto aprovado pelo Senado, valor seria partilhado pelos 20 municípios do Vale do Caí

Está na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei Complementar 39/2020, o chamado Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus. O projeto, que prevê o auxílio financeiro de R$ 125 bilhões a Estados e Municípios para o combate à pandemia do novo coronavírus, deve dar R$ 32.823.659,00 para ser dividido entre os 20 municípios do Vale do Caí. Triunfo, fora do Vale do Caí, mas muito próxima, tem estimado o recebimento de R$ 4.275.380,95. A proposta já foi aprovada no Senado, em votação remota ocorrida no sábado, dia 2, e agora precisa ser votada pelos deputados federais antes de ser liberada para sanção do presidente Jair Messias Bolsonaro.

O programa direciona R$ 60 bilhões em quatro parcelas mensais, sendo R$ 10 bilhões exclusivamente para ações de saúde e assistência social (R$ 7 bi para os Estados e R$ 3 bi para os Municípios) e R$ 50 bilhões para uso livre (R$ 30 bi para os Estados e R$ 20 bi para os Municípios). O Distrito Federal receberá uma cota à parte, de R$ 154,6 milhões, em função de não participar do rateio entre os Municípios. Esse valor também será remetido em quatro parcelas. Confira na tabela quanto cada Município do Vale do Caí deve receber.

Além dos repasses, Estados e Municípios serão beneficiados com a liberação de R$ 49 bilhões através da suspensão e renegociação de dívidas com a União e com bancos públicos e de outros R$ 10,6 bilhões pela renegociação de empréstimos com organismos internacionais, que têm aval da União. Os Municípios serão beneficiados, ainda, com a suspensão do pagamento de dívidas previdenciárias que venceriam até o final do ano.

O rateio por Estado será feito em função da arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), da população, da cota no Fundo de Participação dos Estados e da contrapartida paga pela União pelas isenções fiscais relativas à exportação. Já o rateio entre os Municípios será calculado dividindo os recursos por estado (excluindo o DF) usando os mesmos critérios para, então dividir o valor estadual entre os Municípios de acordo com a população de cada um.

Conforme a Agência Senado, o auxílio foi aprovado na forma de um texto apresentado pelo relator, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), e que substitui a proposta original enviada pela Câmara (PLP 149/2019). Dessa forma, o Senado, como autor do Projeto de Lei (PLP 39/2020), terá a palavra final sobre o assunto — ou seja, caso os deputados promovam mudanças, elas terão que ser confirmadas pelos senadores.

Quanto deve receber cada Município do Vale do Caí

Cidade Valor do auxílio
Alto Feliz R$ 438.277,93
Barão R$ 893.201,16
Bom Princípio R$ 2.034.344,89
Brochier R$ 734.419,49
Capela de Santana R$ 1.728.216,15
Feliz R$ 1.960.816,09
Harmonia R$ 704.313,21
Linha Nova R$ 248.087,31
Maratá R$ 389.499,97
Montenegro R$ 9.446.423,67
Pareci Novo R$ 555.373,98
Portão R$ 5.366.878,27
Salvador do Sul R$ 1.128.840,68
São José do Hortêncio R$ 695.339,23
São José do Sul R$ 348.538,06
São Pedro da Serra R$ 550.163,28
São Sebastião do Caí R$ 3.717.691,10
São Vendelino R$ 324.655,68
Tupandi R$ 702.721,05
Vale Real R$ 855.857,80
Total: R$ 32.823.659,00
Fonte: Senado Federal

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