A Secretaria Estadual da Cultura (Sedac) prorrogou até 31 de março o prazo de inscrições da Chamada Pública Sedac 19/2022 para cadastro na Política Estadual de Cultura Viva RS. A chamada tem como objetivo certificar Pontos e Pontões de Cultura sediados no Rio Grande do Sul. As inscrições podem ser feitas pelo site Pró-cultura RS.
A pedido do Comitê Gestor da Política Estadual de Cultura Viva, também foi realizada outra alteração no edital da chamada, no item 2.1, que se refere às condições de participação. Além das pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, cuja natureza jurídica seja associação privada identificada pelo código 399-9, foram incluídas as cooperativas cujo código é 214.3.
O edital busca convocar os pontos e pontões de cultura certificados e não certificados pelo Ministério da Cultura, com pessoa jurídica constituída, para ingresso no Cadastro Estadual de Política Cultura Viva do RS. A proposta é mapear os pontos de cultura em atividade no Rio Grande do Sul, bem como organizar a participação na política de fomento estadual.
A aprovação de ingresso no Cadastro da Política Estadual Cultura Viva terá vigência de três anos a partir do ano da certificação (2023-2025). Entidades que já tenham certificação simplificada emitida pela Plataforma Federal Cultura Viva devem realizar a inscrição para o ingresso no Cadastro Estadual de Política Cultura Viva do RS.
A Política Estadual de Cultura Viva se destina a promover a produção e a difusão da cultura e o acesso aos direitos culturais dos diferentes grupos e coletivos, constituindo-se como a política de base comunitária do Sistema Estadual de Cultura do Estado do Rio Grande do Sul.
O que são pontos e pontões de cultura?
Pontos de cultura são grupos e coletivos, juridicamente constituídos e sem fins lucrativos, que desenvolvem ações continuadas nas comunidades em que estão inseridos, com ações culturais formativas. Pontões de cultura são espaços culturais, redes regionais e temáticas de pontos de cultura. Destinam-se à mobilização, à troca de experiências, ao desenvolvimento de ações conjuntas com governos locais e à articulação entre os diferentes pontos de cultura que poderão agrupar-se em âmbito estadual ou regional por áreas temáticas de interesse comum. Também são juridicamente constituídos e sem fins lucrativos.
Esses grupos e coletivos, que nascem dentro das comunidades, produzem e levam diversas manifestações artísticas às suas localidades, fomentando artistas e fazedores de cultura. Por meio do teatro, da literatura, da dança e das artes, os pontos de cultura também realizam um importante trabalho social, possibilitando que crianças e jovens em situação de vulnerabilidade social possam desenvolver habilidades em oficinas artísticas, além de conhecer e refletir sobre o mundo por meio da cultura.
