Tratativas de limite com Paverama também avançaram
O problema das divisas entre Montenegro e Triunfo deve ser solucionado em breve. Nesta semana será votado na Câmara de Vereadores de Montenegro o Projeto de Lei nº 54, de autoria do Executivo Municipal, que autoriza a correção dos limites territoriais entre os municípios.
O tema tem sido tratado há cerca de um ano por uma frente parlamentar que reúne os vereadores Paulo Azeredo (PDT), Juarez Silva (PTB), Ari Müller (PP) e Valdeci Alves de Castro (Republicanos). Para esclarecer os principais pontos do projeto de lei, o Estúdio Ibiá dessa terça-feira, 25, recebeu a diretora de Geoprocessamento do Município, Aline da Rosa, que também participa da frente parlamentar das divisas.
Conforme Aline, o problema iniciou em 2015, após a atualização dos limites dos municípios feita em trabalho conjunto do IBGE com o Exército. “Quando nós entramos no governo nos deparamos com esse problema de divisas, porque a divisa definida pelo IBGE é diferente da conhecida no município”, comenta. Na área de conflito, a Prefeitura tem encontrado dificuldades para realizar diversos serviços, como a manutenção de estradas.
A diretora Geoprocessamento do Município explica que a Câmara de Triunfo já havia aprovado um projeto de correção dos limites com Montenegro em 2018, mas acabou não sendo votado no município por divergências. “O projeto de lei tem que ser aprovado de igual teor nas duas Câmaras de Vereadores, para depois ser encaminhado ao Estado”, afirma Aline.
As tratativas entre os dois municípios sobre as divisas voltaram à mesa de negociação há cerca de um ano. Aline pontua que as negociações foram delicadas por envolverem diversas pessoas, que muitas vezes tem o entendimento histórico dos limites. “A gente fez um estudo histórico das divisas, conversamos com as pessoas e levamos todos os vereadores que tem conhecimento sobre a região. A idéia é levar para o governo do Estado um projeto que mostre que as divisas estão muito diferentes da realidade histórica das nossas comunidades”, diz a diretora.
Fazenda Quadros volta para Triunfo e estrada será divisa em Fortaleza
A atualização dos limites dos municípios feita pelo IBGE, em 2015, colocou a comunidade de Fazenda Quadros em Montenegro. Historicamente, a localidade pertencia a Triunfo. Por isso, a mudança acabou gerando transtornos para os moradores e os poderes públicos. Agora, o projeto de lei encaminhado às Câmaras de Vereadores dos dois municípios corrige a situação e a localidade voltará a ser território de Triunfo.
Já na Fortaleza, a divisa volta a ser uma estrada, que historicamente era conhecida como o limite entre os municípios. “Em Fortaleza é que está o maior problema, porque tem açudes que secaram e o Município não tem como botar maquinário e acaba não conseguindo ajudar a população”, destaca a diretora. Conforme Aline, a divisa delimitada pelo IBGE não se trata da mesma conhecida historicamente pelos moradores e acaba causando impacto no reconhecimento municipal e insegurança político-administrativa, prejudicando o atendimento aos moradores das regiões atingidas.
Tratativas sobre limites com Paverama avançaram
Outro local onde há problemas de divisas é na localidade de Serra Velha, que hoje pertence ao município de Paverama após a atualização feita pelo IBGE. Conforme a diretora de Geoprocessamento do Município, já há um entendimento entre os dois municípios para corrigir os limites e colocar a comunidade novamente dentro do território de Montenegro. “A gente decidiu realizar primeiro a negociação com Triunfo, porque era uma questão bem complicada, mas deu tudo certo. Com Paverama começamos as tratativas no início do ano passado e já está bem alinhado”, destaca Aline.
A diretora do DGEO explica que o caso de Serra Velha é o oposto do que acontece com Fazenda Quadros, onde o município teve que assumir a manutenção da localidade, que pertencia a Triunfo. “Em Serra Velha é Paverama que está fazendo toda a manutenção de uma localidade que é nossa. Tem escola, estrada e transporte público que a gente não consegue investir”, conclui.
