PENAS DEVEM ser cumpridas nos regimes semiaberto e fechado
No início da noite de quarta-feira, 3, a juíza Débora de Souza Vissoni proferiu a sentença, condenando dois réus por tentativa de homicídio qualificado. David Luan da Silveira Behrens, 32, foi condenado a 12 anos de prisão. E Rafael de Oliveira de Castro, 29, condenado a 8 anos reclusão. Como ambos se encontram presos desde 2022, este período será descontado da pena. De acordo com a decisão, David deve cumprir a condenação em regime fechado, enquanto Rafael pode ir para o semiaberto.
Foi o primeiro júri popular neste ano em Montenegro, tendo sido realizado no salão do júri do Fórum desde as 10h da manhã. O crime aconteceu na Esquina da Sorte, do bairro Santo Antônio, na noite do feriado de 24 de junho de 2022. Sete jurados, entre eles quatro homens e três mulheres, analisaram os depoimentos dos dois réus, vítima, testemunhas e as manifestações da acusação e da defesa.
Os advogados de defesa, Isaac Matos da Silva e Samanta Sannus, tentaram desqualificar o crime, passando de tentativa de homicídio para lesão corporal, o que implicaria em redução de pena. “São dois trabalhadores, motoristas de caminhão, que sustentam famílias”, alegaram. Citaram também que Rafael estaria desarmado e apenas teria dado carona para David, sustentando que teria ocorrido uma briga no mini mercado. A advogada Samanta lamentou que não ocorreu a desqualificação do crime, mas comemorou o fato de Rafael poder cumprir o restante da pena no semiaberto. Ele salientou que a defesa conseguiu baixar a pena de David de 18 para 12 anos. Mesmo assim, cita que a defesa ingressou com recurso para tentar reduzir as penas.
O promotor de Justiça Paulo Eduardo de Almeida Vieira avaliou que o conselho de sentença foi sensível a gravidade dos fatos e acolheu as teses do Ministério Público (MP), inclusive na redução da pena do réu que teve uma participação menos grave. “Penso que a votação foi coerente e estou satisfeito, além de impressionado positivamente pelo fato da sociedade de Montenegro ser sensata e coerente”, declarou. “Censurou e reprovou adequadamente a conduta errada dos réus”, completa, após participar de seu primeiro júri em Montenegro desde que foi transferido para o município no ano passado. O MP também está recorrendo da sentença, visando aumentar a pena dos condenados.
Declarações da vítima
As agressões aconteceram em frente ao mini mercado, onde os réus, que são primos, teriam atingido a vítima com golpes de enxada, socos e chutes, além do disparo de arma. Mesmo após o tiro no peito, a vítima disse que continuou sendo agredida, tentando se defender e se arrastando até o interior do estabelecimento.
A vítima sofreu lesões graves, que lhe deixaram sequelas, inclusive tendo perdido um rim. Além de tiro no abdômen, sofreu múltiplas fraturas, principalmente no rosto. Conforme o MP, foi salvo graças à intervenção de populares e encaminhado pelo Samu ao Hospital Montenegro (HM Regional) de onde, devido à gravidade, foi removido para o Pronto Socorro (HPS) de Canoas, onde ficou internado por 14 dias. “Fiz três cirurgias e preciso fazer mais quatro”, declarou, mostrando os ferimentos, inclusive uma hérnia, decorrente do disparo que foi atingido. “Desde o crime estou sem condições de trabalhar como pintor e outros serviços que realizava. Foram muitas agressões”, completa, citando que também danificaram sua Kombi. Quanto ao motivo, alegaram que era acusado de furtar moedas. E disse que mesmo após o crime, continuou sendo ameaçado, inclusive quando os acusados já estavam presos.
A reportagem buscou contato com familiares dos réus, que disseram que tinham a expectativa de absolvição dos dois primos. Comemoraram o fato de Rafael poder cumprir o resto da pena no semiaberto, saindo para trabalhar durante o dia e dormindo no Instituto Penal, mas lamentaram que o mesmo não tenha sido decidido com relação a David.
