Penitenciária Estadual de Montenegro Foto: arquivo Jornal Ibiá

Depois de sete meses suspensas, por conta de restrições sanitárias provocadas pela pandemia do novo coronavirus, as visitas presenciais no sistema prisional do Rio Grande do Sul começam a ser retomadas nesta sexta-feira, dia 16. O retorno se dará nos estabelecimentos localizados nas regiões que permanecerem por, no mínimo, duas semanas consecutivas nas bandeiras laranja ou amarela, garantindo a cada pessoa presa uma visita mensal, sem prejuízo da continuidade das visitas virtuais, que já ocorrem em 101 unidades, com observância de todos os protocolos sanitários.

A retomada se dá no momento em que os indicadores relacionados à pandemia apresentam melhoras consistentes, com redução das taxas de contaminação, internações e óbitos, conforme evidencia o mapa do distanciamento controlado apresentado semanalmente pelo governo do Estado. O boletim diário de monitoramento da Covid-19 no sistema penitenciário também revela números mais positivos, o que viabiliza o retorno das visitas presenciais, sem que servidores penitenciários, pessoas presas e familiares sejam expostos a riscos excessivos.

A suspensão, anunciada na Nota Técnica nº 01/2020, da Secretaria da Administração Penitenciária (Seapen), passou a vigorar em 23 de março e foi parcialmente atenuada, a partir de 8 de abril, com a instauração das televisitas. Em atualização da mesma NT, na semana passada, a Seapen e a Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe) anunciaram a permissão para o retorno das visitas presenciais.

Neste primeiro momento, a Região de Santa Maria (2ª Delegacia Penitenciária Regional) – que compreende os municípios/estabelecimentos prisionais de Agudo, Cacequi, Jaguari, Júlio de Castilhos, Santiago, Caçapava do Sul, São Francisco de Assis, São Sepé e Santa Maria, inclusive o Instituto Penal –, ficará de fora em razão de ter ficado em bandeira vermelha no Distanciamento Controlado na semana passada.

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