Foto: arquivo Ibiá

A Prefeitura de Montenegro publicou o edital que concede o gerenciamento do estacionamento rotativo no centro da cidade. As empresas interessadas em encaminharem a proposta podem ter acesso às regras no documento, disponível no site do Município. As propostas serão abertas em 15 de julho.

O centro não tem estacionamento rotativo desde setembro de 2013. Foi quando a Sociedade Beneficente Espiritualista, que tocava o serviço, abandonou a atividade. Uma das justificativas era que, sem penalizações, muitos motoristas ignoravam as autuações e a arrecadação tornou-se insuficiente para pagar os funcionários que operavam o sistema.

Mas os problemas no trânsito e a grande dificuldade para estacionar evidenciaram a falta do estacionamento pago ao longo dos anos. Um edital anterior chegou a ser publicado em 2017, mas houve conflitos entre o texto e a lei que permite a concessão, com empresas contestando algumas das regras. O processo ficou parado até ser cancelado no início deste ano para que novo estudo fosse promovido e culminasse no edital atual, publicado nessa terça-feira, 11.

Dois pontos dados como justificativa para a demora no processo anterior, porém, continuaram intactos. Assim como no documento de 2017, este, de 2019, ainda prevê que a concessão será de cinco anos, com possibilidade de prorrogação; e estipula o preço de R$ 2,00 para uma hora de estacionamento na zona estipulada como “Faixa Nobre”.

Meia hora estacionada vai custar R$ 1,00 ao motorista; e, duas horas, R$ 4,00. Este será o tempo máximo de permanência na vaga. De acordo com o edital, o rotativo funcionará de segunda à sexta-feira, das 9h às 18h; e, aos sábados, das 8h às 12h. Para dezembro, já é previsto que o turno dos sábados aumente para das 9h às 18h.

A concessão é onerosa, e a empresa vencedora deverá pagar R$ 150 mil ao Fundo Municipal de Trânsito já no início do contrato. Ela ainda realizará repasses mensais ao Município pela realização do serviço. Diversas regras são previstas no edital. Dentre elas, uma quantidade mínima de monitores por vagas e a instalação de sistemas eletrônicos para pagamento, com funcionalidades como conta pré-paga e sistema de créditos. Cerca de 1.160 vagas vão integrar a “Faixa Nobre” no centro.

ONDE TERÁ FAIXA NOBRE:

  • Rua João Pessoa, entre Rua Santos Dumont e Rua Fernando Ferrari
  •  Rua Ramiro Barcelos, entre rua Antônio Marques e Rua Fernando Ferrari
  •  Rua Cap. Cruz, entre Rua Fernando Ferrari e Rua Santos Dumont
  •  Rua Santos Dumont, entre Rua Cap. Cruz e Rua João Pessoa
  •  Rua Osvaldo Aranha, entre Rua João Pessoa e Cap. Cruz
  •  Rua Olavo Bilac, entre Rua Cap. Cruz e Rua João Pessoa
  •  Rua São João, entre Rua João Pessoa e Rua Cap. Cruz
  •  Rua José Luiz, entre Rua Cap. Cruz e Rua Dr. Flores

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